A relação entre o conselho municipal de educação e o instituto federal de GOIÁS (IFG) em Luziânia – GO : um estudo do controle social numa perspectiva democrática

Abstract

A cidade de Luziânia, situada no Entorno do Distrito Federal, divisa entre Goiás e Brasília, é um lugar histórico com 268 anos de existência. Neste contexto, desde 2010, com a política governamental de expansão da educação profissional e tecnológica no Brasil, foi instituído o Campus do Instituto Federal de Goiás (IFG), num local estratégico da cidade, Vila Esperança, local periférico, que vem sendo transformado gradativamente com o desenvolvimento do IFG. Proporcionando aos adolescentes, jovens e adultos a possibilidade de se inserirem nos Cursos Técnicos Integrados, Superiores e na modalidade de Jovens e Adultos, popularmente conhecido como EJA. Partindo do pressuposto de que os espaços educacionais são territórios que conferem aos estudantes possibilidades e perspectivas de melhoria das condições de vida e trabalho, optou-se por pesquisar a relação entre o Conselho Municipal de Educação e o IFG em Luziânia, analisando se há elementos que evidenciam controle social, participação e democracia nesta supracitada relação. A pesquisa se justifica pela necessidade de buscar compreender se o Conselho Municipal, cuja representatividade é contemplada também por um membro indicado pelo IFG, vem, de fato, cumprindo o seu papel orientador, normatizador e fiscalizador no âmbito da Educação. Para o desenvolvimento deste trabalho, foram entrevistados os 11 Conselheiros Municipais e o Gestor representante do Instituto, para maior compreensão dessa relação. Foi feito ainda pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema, analisando o conteúdo das atas, regimentos e pareceres do Conselho no período de outubro de 2013 a abril de 2015, que contempla o trabalho da atual Gestão. Os resultados obtidos permitem considerar que esta relação analisada comprova uma das hipóteses levantadas inicialmente, sustentando que a presença do IFG dentro do Conselho Municipal de Educação se expressa em protagonismo, empoderamento e contributos para a realização da função social do referido órgão representativo. A proposição do Observatório da Educação como produto técnico e intervenção na realidade visa materializar este trabalho científico.