O Projeto Centro de Iniciação Desportiva e as políticas esportivas no Distrito Federal : uma análise à luz dos direitos de cidadania

Abstract

O Projeto Centro de Iniciação Desportiva (CID) é uma política de esporte educacional organizada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal e atende a estudantes da rede pública do DF que desejam aperfeiçoar-se em uma modalidade esportiva em seu contraturno escolar. Esta pesquisa propôs-se analisar os limites e possibilidades que esta política experimenta quanto a garantia dos direitos de cidadania, partindo do pressuposto que o esporte se apresenta como um satisfador intermediário das necessidades humanas básicas. Dessa forma, procurou discutir as perspectivas do Projeto, confrontando sua trajetória histórica, proposta pedagógica e seus marcos jurídico e institucional. Quanto ao seu delineamento, a pesquisa se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa, apoiada em revisão de literatura, levantamento documental e realização de entrevistas semiestruturadas. Os dados obtidos foram discutidos a partir de uma perspectiva crítica de análise de políticas sociais, considerando os aspectos: configuração e abrangência; financiamento e gasto; gestão e controle social. Os resultados revelaram que o CID se aproximou em sua experiência histórica de uma lógica focalizada, utilitarista, seletiva e acrítica ao reproduzir um modelo pautado pelo esporte de alto rendimento. Entretanto, a proximidade com a lógica educacional tem permitido, especialmente nos últimos quatro anos, uma reorientação do CID em direção à garantia de direitos e democratização de sua gestão. Tal reorientação pode conferir ao CID um horizonte de transformação no sentido contra-hegemônico em tempos de pauperização e despolitização das políticas públicas.