A teoria da proporcionalidade de Robert Alexy : uma contribuição epistêmica para a construção de uma bioética latino-americana

Abstract

Analisa a possibilidade de a Teoria da Proporcionalidade, conforme proposta por Robert Alexy, constituir-se como elemento de validação e justificação para uma fundamentação do discurso bioético. Entende que a Bioética e o Direito compartilham pontos de identidade que os aproximam. A busca por uma fundamentação racional para os seus discursos encontra na teoria alexyana os elementos necessários para a tomada de decisões racionais. Aponta as fragilidades das duas áreas do saber e as potencialidades que cada uma delas leva para o diálogo e para a construção de uma relação virtuosa em busca de uma finalidade comum, qual seja, o alcance de uma justiça justa que considere a incorporação de valores como condição indispensável à efetivação dos direitos fundamentais.