Análise da relação contratual entre produtor integrado e agroindústria na produção de frango do Distrito Federal sob os preceitos da teoria da agência

Abstract

Embora esteja em constante crescimento, o setor avícola brasileiro tem sido alvo de discussão em diversos níveis da economia nacional em função de um de seus mecanismos mais importantes: o contrato de integração. Sabe-se que na avicultura industrial predomina a força produtiva do país, contudo os contratos celebrados entre produtores e agroindústria tem sido amplamente discutidos em função das fontes de assimetria de poder entre os pares. Na relação de Agência, o principal – representado pela agroindústria, contrata o agente para realizar determinada tarefa – o produtor que realizará a engorda das aves. Desta forma, o presente estudo dedicou-se a analisar o contrato de integração utilizado na região do Distrito Federal sob a ótica da Teoria da Agencia, a qual estuda a relação entre agentes e principais em situações nas quais o principal não pode monitorar as ações do agente. Para isso, foram realizados painéis com alguns produtores, além da proposição de um modelo econômico para o questionamento dos mecanismos de mensuração da performance do agente praticados na região. Concluiu-se que um dos pontos cruciais na relação entre agente e principal é a utilização de uma medida de performance que possa incentivar ações desejadas e remunerar de forma adequada o agente, a fim de proporcionar a continuidade da relação contratual.