As tecnologias da reprodução : discursos sobre maternidade e paternidade no campo da reprodução assistida no Brasil

Abstract

A reprodução assistida tornou possível o início do processo reprodutivo fora do corpo. A manipulação e circulação de embriões, óvulos, sêmen e o 'deslocamento' do útero, com a chamada gestação de substituição, permitiram novas experiências sociais. Este trabalho busca investigar os discursos dos principais atores e atrizes sociais, no campo da reprodução assistida no Brasil, sobre questões suscitadas por estas inovações tecnológicas, em relação à parentalidade. Neste campo, novas tecnologias reprodutivas, futuros pais e mães, médicos/as, legisladores/as, feministas, bioeticistas, entre outros atores e atrizes sociais, confrontaram-se em torno de células reprodutivas, embriões congelados – possíveis filhos/as relacionados/as geneticamente ou não aos seus pais, criando ou reatualizando discursos sobre maternidade, paternidade, reprodução, direitos individuais, direitos parentais e direitos sexuais e reprodutivos, ancorados em visões determinadas sobre as relações de gênero, classe e sexualidade. Estes discursos são também observados como uma forma de subjetivação gerada por inovações científicas que compreendem novas fronteiras morais. A perspectiva teórica é originária do encontro de tradições sociológicas com a teoria feminista. A pesquisa foi baseada em levantamento documental sobre os debates legislativos em torno da regulação da reprodução assistida e em um grupo de discussão virtual sobre infertilidade. As fontes de análise, plurais, perfazem um mosaico através do qual se vislumbram vozes e dilemas, relacionados aos ideais sociais de família no país. A tese identifica tensões e conflitos entre os aspectos de continuidade e ruptura, normalização e subversão, invenção e reprodução, autonomia e assujeitamento. Os discursos sobre maternidade e paternidade são reinventados, reatualizados e reinscritos em uma sociedade de ‘risco fabricado’ onde as hierarquias reprodutivas se impõem. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Assisted reproduction has made possible the beginning of the reproductive process outside the human body. The manipulation and circulation of embryos, eggs, sperm, and uterus “displacement” – with the so called gestacional surrogacy – have led to new social experiences. This work investigates the discourses of the main social actors involved in the issues raised by those technological innovations that concern parenting within the assisted reproductive field in Brazil. In such field of new assisted reproductive technologies, future fathers and mothers, doctors, legislators, feminists, bioethicists among other social actors have had do deal with issues related to reproductive cells, frozen embryos – children genetically related or not to their parents. Such a picture has created or updated discourses concerning matherhood, fatherhood, reproduction, individual rights, parental rights as well as sexual and reproductive rights, rooted in specific views on gender, class and sexuality relations. Those discourses are also observed as a kind of subjectivity generated by scientific innovations that embrace new moral frontiers. The theoretical approach originates in sociological traditional theories and the feminist theory. The research was based on documental research about the legislative debates on assisted reproduction regulation and on an online discussion group about infertility. Those various sources of analysis constitute a mosaic from which emerge voices and dilemmas related to social ideals of family. The thesis identifies tensions and conflicts between aspects of continuity and disruption, normalization and subversion, autonomy and subjection, invention and reproduction. The discourses on motherhood and fatherhood are reinvented, updated and reinscribed in a society of “fabricated risk” where one can find reproductive hierarchies imposed and established.