Homens autores de violência contra parceiros íntimos : estudo com policiais militares do Distrito Federal

Abstract

A presente dissertação enfocou a violência praticada contra parceiros íntimos, com recorte específico sobre a cometida por policial militar do DF. Trata-se de uma pesquisa pioneira, conforme foi apontado pelo Estudo Técnico Nacional intitulado Mulheres nas Instituições de Segurança Pública (2013), da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – SENASP/MJ, que verificou a ausência de estudos voltados para a temática. Teve por objetivo analisar a atuação da PMDF nos casos de violência contra parceiros íntimos praticadas pelos integrantes da corporação, a partir de dados secundários referentes aos 264 procedimentos administrativos de sindicâncias realizados no período compreendido do ano de 2012 a 2014. Observaram-se algumas prevalências sobre o perfil do policial militar homem autor de violência, como: maior representação na faixa etária acima de 43 anos, casado ou em união estável, em uma relação com mais de 10 anos, mais da metade com educação básica completa e a maioria de pretos e pardos. Sobre o perfil das pessoas que sofreram violência cometida por policial militar, o estudo apontou que a maior incidência foi no grupo de pessoas entre 31 a 42 anos, de maioria possuíadora ensino básico completo, e também de maioria detentora de renda própria. Por fim, apresenta-se uma discussão sobre a Instrução Normativa 003/2011 do Departamento de Controle e Correição da PMDF (DCC/PMDF) com análise do fluxo do procedimento administrativo de sindicância e seus desdobramentos. Conclui-se que o ineditismo do estudo esbarrou na escassez de pesquisas dessa natureza,o que de alguma maneira limitou em parte a amplitude comparativa da pesquisa com outros parâmetros. Entretanto, os pontos evidenciados servirão de subsídios para estudos futuros para a compreensão dos aspectos subjetivos que permeiam o tema.