Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.author | Marinho, Josaphat | - |
dc.date.accessioned | 2016-05-10T13:11:16Z | - |
dc.date.available | 2016-05-10T13:11:16Z | - |
dc.date.issued | 1964-06 | - |
dc.identifier.citation | MARINHO, Josaphat. O art. 64 da Constituição e o papel do Senado. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 1, n. 2, p. 5-12, jun. 1964. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/180651>. Acesso em: 9 maio 2016. | en |
dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/20161 | - |
dc.description.abstract | Comenta o art. 64 da Constituição e os problemas que suscita. Discorre sobre o conceito de sentença definitiva, o valor do precedente e a variação de jurisprudência. Aborda o regimento e a súmula do S.T.F. Trata sobre a função do Senado. | en |
dc.language.iso | Português | en |
dc.publisher | Senado Federal | en |
dc.rights | Acesso Aberto | en |
dc.title | O art. 64 da Constituição e o papel do Senado | en |
dc.type | Artigo | en |
dc.subject.keyword | Senado Federal - Brasil | en |
dc.subject.keyword | Brasil. Constituição (1946) | en |
dc.rights.license | Biblioteca Digital do Senado Federal - Este item está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR). Fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/180651. Acesso em: 9 maio 2016. | en |
dc.description.unidade | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
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