A preservação de Brasília : reflexos da formação do conceito de patrimônio cultural

Abstract

O conceito de patrimônio cultural, tal qual o concebemos atualmente, é o resultado de um processo de construção que vem se dando ao longo do tempo e que, desde o início do século passado, baseia-se numa perspectiva tridimensional: nacional, internacional e local. Em conseqüência, houve mudanças na concepção do patrimônio histórico que resultaram em modificações significativas na prática da preservação, inclusive no Brasil. Isso quer dizer que as relações de influências entre as dimensões são recíprocas. Assim, o patrimônio que se constrói em escala nacional (IPHAN) ou no mundo (UNESCO) é resultado do embate de aspectos endógenos e exógenos. Muitas das idéias defendidas mundialmente são sugestões advindas de experiências nacionais ou locais bem sucedidas, assim como também e a escala global absorve idéias locais e nacionais. Este estudo pretende, por meio de um levantamento histórico da preservação em Brasília, detectar em que medida o processo tridimensional de formação do conceito de patrimônio cultural (com reflexos na prática de preservação), teve e tem influência na preservação de Brasília até os dias de hoje, e em que medida essas mudanças na prática de preservação de um modo geral foram incorporadas no caso desta cidade, especificamente. Para isso utilizou-se a análise de documentos diversos, entre eles leis e projetos de lei referentes a Brasília (aqueles cujo objeto é a própria cidade, ou qualquer de seus monumentos), ou mesmo leis e decretos de constituição de instituições ligadas à sua proteção, em âmbito internacional, federal ou local. Isso tendo por premissa o fato de que esses documentos constituem referências concretas aos conceitos e às definições, não somente quando os declaram textualmente, mas também quando estabelecem a forma pela qual serão protegidos os bens, ou mesmo os enumeram - e, ao apontar aquilo que é digno de proteção, dão uma demonstração palpável da interpretação dos conceitos antes declarados. As mudanças na prática de preservação foram influenciadas pelas mudanças no conceito de patrimônio, sobretudo pelo surgimento do conceito de patrimônio cultural que deu embasamento a essas práticas. Em Brasília, em especial, essas mudanças, ainda não incorporadas em sua totalidade, causaram uma espécie de conflito no campo da preservação, com conseqüências que se propagam, até o momento atual, na prática da preservação. Esta a hipótese que se pretende demonstrar. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The concept of cultural heritage, in the way we know it today, is the result of a process of construction that has been developing through time and, since the beginning of the last century, from a tri-dimensional – national, international, and local -- perspectives. As a result, changes in the conception of historical heritage resulted in significant changes in the preservation practices in Brazil. Because the relations of influences between each dimension are reciprocal, the heritage that hás been built on the national scale, in Brasil, or in the world (UNESCO) have resulted in a battle between endogenous and exogenous aspects. Many of the ideas defended in the world scene now are suggestions which came from the national or local levels. Thus the global scale also reflects local and national ideas. This study intends to, through a historical research of the preservation in Brasília detect in what mesure the tri-dimentional proccess of building of the concept of cultural heritage (with reflections in the preservation proccess), that contines in course, had influenced and have been influencing in the preservation of the city until today, and, in what measure changes in the preservation practices, in a general way, were reflected in the case of Brasília, specifically. In order to do that, several documents have been analysed, including laws and projects referring to Brasília: whose object was the city or any of its monuments, or even foundation laws or decrees of institutions related to its protection, in national, international or federal level. Everything having by premise the fact that the documents constitute concrete references to the concepts and definitions, not only when they declare it textually, but also when they establish the way the heritage will be protected, or even enroll that heritage and, pointing out what needs protection, give a tangible demonstration of the meaning of the declared concepts. Changes in preservation practices are influenced by the concept of heritage that is based in those practices. In the case of Brasilia in particular, these changes were not totally incorporated, yet nevertheless, caused a kind of conflict inside of the ‘field’ of preservation, with consequences that continue until today, in the practices of preservation. This is the hypothesis that we intend to demonstrate.