O esverdeamento da economia e os tributos verdes : um duro caminho rumo à sustentabilidade da gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU)

Abstract

O esverdeamento da economia é o novo termo de ordem associado ao desenvolvimento sustentável, particularmente após a Conferência Rio + 20. A economia verde, ou green economics, utiliza um conjunto de metodologias que permitem, de uma forma mais concreta e prática, promover mudanças no âmbito regulatório, nos processos produtivos e atitudes dos consumidores. Ela se apresenta agnóstica em relação ao método, pois suas metodologias fundamentam-se, de modo objetivo, na transição para uma economia verde. Nos moldes norteadores do esverdeamento da economia, o objetivo geral da presente Tese diz respeito a um dos setores chave desta, ao de reciclagem e reaproveitamento de resíduos sólidos urbanos (RSU), e consiste, notadamente, em sistematizar e interpretar as perspectivas de aplicação da tributação verde nesse setor, com base no levantamento do estado-da-arte do conhecimento relativo ao tema no mundo. A pesquisa está embasada nos procedimentos metodológicos de investigação exploratória e pesquisa qualitativa. Conclui-se que as metas e estratégias da economia verde são claras: uma economia de baixo carbono, eficiência dos recursos, investimentos verdes, inovação tecnológica e maior reciclagem, empregos verdes, erradicação da pobreza e inclusão social. Ênfase especial é dada a uma estrutura de política verde adequada, pondo-se em foco as questões de base como as dificuldades ainda enfrentadas na gestão dos resíduos sólidos no Brasil. O estudo de caso foi realizado no Bairro de Perus, localizado na zona noroeste da capital São Paulo/SP, cuja população representa um recorte característico da realidade socioeconômica do Brasil. Os resultados desse estudo demonstram a necessidade e a urgência das medidas políticas voltadas para a implantação e a utilização dos instrumentos baseados no mercado, como as taxas verdes, no intuito de promover o esverdeamento da economia brasileira. Se, por um lado, a pesquisa de campo revelou uma disposição da população em adotar práticas mais sustentáveis, a partir de um reconhecimento de que a má gestão traz impactos ambientais negativos, com reflexos inclusive para a qualidade de vida nas cidades, por outro, verificou-se que a população precisa assumir uma postura mais pró-ativa, e cabe ao Estado oferecer tais instrumentos econômicos capazes de alterar o quadro atual de baixa eficiência na gestão verde das cidades.