Precarização do trabalho em educação a distância

Abstract

A pesquisa aqui apresentada objetiva investigar sob quais condições de trabalho os tutores do sistema UAB/UnB desenvolvem o trabalho. Foi realizada a revisão bibliográfica da literatura da sociologia que versa sobre o processo de precarização do trabalho, com atenção no regime de acumulação flexível ou no toyotismo, além da análise documental da legislação sobre educação a distância no Brasil com o objetivo de contextualizar as incoerências contidas na legislação sobre o trabalho dos tutores. A pesquisa apoiou-se no referencial teórico metodológico de Pierre Bourdieu (2004, 2000 et. al., 1992) para o qual o âmbito educacional representa um espaço privilegiado para a reprodução de desigualdades sociais. O contexto escolar foi profundamente afetado pelas transformações que se originaram no mundo do trabalho, principalmente a partir da década de 1970 e novos modos de produção e trabalho surgiram com a passagem do taylorismo/fordismo ao regime de acumulação flexível/toyotismo, que demandaram novas funções à esfera educacional para a formação de mão de obra que se adequasse às novas demandas econômicas. A coleta de informações para análise foi feita mediante a aplicação de questionário aos tutores a distância inseridos no sistema UAB/UnB no primeiro e segundo semestres de 2015 em todos os cursos de graduação a distância: Pedagogia, Educação Física, Administração Pública, Artes Visuais, Biologia, Geografia, Letras, Música e Teatro. Foram preenchidos 123 questionários, representando 86,6% dos 142 tutores que trabalharam no sistema UAB/UnB. Foram calculadas distribuições de frequências e organizadas tabelas e gráficos para análise. Operou-se com a hipótese de que as condições de trabalho dos tutores a distância estavam pautadas por precarização. A análise das informações empíricas evidenciou que: o regime de contratação dos tutores é flexível, isto é, com ausência de vínculos empregatícios e de direitos trabalhistas; a remuneração é muito baixa e realizada através de pagamento de bolsa pela CAPES; os tutores possuem alta qualificação profissional; a tutoria é um trabalho eminentemente feminino, o indica um fator agravante da sobrecarga de trabalho pelo acúmulo de mais uma atividade realizada pelas mulheres; a infraestrutura não é adequada para a realização dos encontros presenciais, pois expõem esses trabalhadores a situações de risco; a exigência de polivalência e versatilidade na realização da atividade leva a um processo de intensificação crescente do trabalho; e a ausência de ordenamentos jurídicos que reconheçam a atividade de tutoria a distância como atividade profissional docente formal leva à inexistência de direitos trabalhistas, a alta rotatividade e à ausência de crescimento profissional.