Escola Parque 308 Sul em Brasília : a adaptação do patrimônio moderno às exigências de acessibilidade universal

Abstract

A Escola Parque 308 Sul, construída em 1958, integra a unidade de vizinhança modelo para as demais unidades durante a construção de Brasília, conforme plano urbanístico concebido pelo arquiteto Lucio Costa. As concepções do educador Anísio Teixeira para o ensino, a Educação nova, e a arquitetura escolar desenvolvida para Brasília na década de 1950 estão intrinsecamente ligadas, de modo que a segunda materializa a primeira no espaço de convivência da unidade de vizinhança. A escola parque projetada pelo arquiteto modernista José de Souza Reis, contemporâneo de Lucio Costa e Oscar Niemeyer, é um exemplar da arquitetura moderna fundamentada nos princípios propostos por Le Corbusier e influenciada pela releitura do movimento no Brasil. O edifício é constituído por três blocos, o principal, o auditório e as oficinas, além de piscinas e quadras de esporte. No bloco principal há características do movimento moderno brasileiro como a planta livre, a integração interior/exterior, as janelas em fita, a estrutura independente em concreto armado e o uso de pilotis. Tombada em 04 de agosto de 2004, a escola desempenha ainda hoje suas funções educacionais e, embora o edifício tenha sofrido pequenas alterações, nunca perdeu sua função original. No entanto, com a obrigatoriedade imposta pelo Decreto nº 5.296/2004 quanto à adaptação para a acessibilidade e intervenções em edificações públicas, colocam-se em evidência os riscos a valores que conferem ao patrimônio integridade e autenticidade. Este artigo visa contribuir na discussão sobre a necessidade de adaptação para a acessibilidade frente às restrições para a preservação do patrimônio cultural. A ferramenta metodológica aqui apresentada, Matriz de Autenticidade e Acessibilidade, foi desenvolvida a partir de estudos aplicados em edificações do patrimônio brasileiro. Durante sua utilização na escola foram reunidas e qualificadas informações – necessidades e restrições – para proporcionar aos responsáveis subsídios para a adequada intervenção.