A orientação educacional nas redes de ensino estaduais públicas do Brasil : concursos e funções

Abstract

A pesquisa analisa e discute as relações e contradições entre a legislação nacional vigente referente ao Serviço de Orientação Educacional e as demandas dos sistemas de ensino estaduais públicos do Brasil em seus editais de concurso. Para alcançar esse objetivo geral de pesquisa, outros três objetivos específicos foram traçados: identificar e analisar a legislação nacional vigente a respeito da Orientação Educacional no Brasil; analisar e discutir as bases e perspectivas epistemológicas para a Orientação Educacional; e identificar e analisar as demandas dos sistemas de ensino estaduais públicos referente a Orientação Educacional contidas nos editais de concurso que preveem o Serviço de Orientação Educacional. A pesquisa seguiu a ontologia materialista-histórica-dialética enfatizando assim a dimensão do movimento histórico dos processos sociais, que constituem o objeto a ser estudado. No que se refere aos procedimentos de pesquisa, foi desenvolvida pesquisa bibliográfica e documental. Os documentos legais analisados serão: Lei nº 5.564/68, Decreto nº 72.846/73; LDB 9394/96; e Resolução CNE/CP nº 1 de 15 de maio de 2006; editais de concurso público para preenchimento de cargo que prevê serviços de orientação educacional, tendo como recorte temporal e geográfico editais dos estados da federação que abriram concurso posteriores ao ano de 2010. Os eixos da pesquisa são: Fundamentação legal, Perspectivas epistemológicas para Orientação Educacional e Demandas das redes estaduais. A pesquisa contribui para o campo da Orientação Educacional tanto nos aspectos exploratórios da pesquisa quanto nos aspectos conceituais da área. Concluiu que as redes estaduais demandam pela orientação educacional considerando, em sua maioria, a atividade inerente ao Pedagogo. A maior contradição entre a legislação vigente e as demandas dos sistemas estaduais consiste no fato de que a orientação educacional não é privativa a uma profissão.