Governança na Defensoria Pública : construção e validação de escala de medida

Abstract

Há, na literatura acadêmica do campo de Administração, escassez de trabalhos relacionados às organizações que compõem o Sistema de Justiça, em especial a Defensoria Pública. No que tange à construção de medidas, os trabalhos de pesquisa são ainda mais raros. De modo a contribuir para o avanço do conhecimento nesse campo, o objetivo geral deste estudo é identificar dimensões e variáveis que explicam a governança em Defensoria Pública. Para tanto, foram seguidas duas principais etapas de pesquisa, visando à consecução dos seguintes objetivos específicos: identificar dimensões explicativas e variáveis observáveis que explicam o conceito de governança em defensoria pública; e desenvolver e validar Escala de Governança de Defensoria Pública. Com fundamento na literatura sobre governança, governança pública e governança nas organizações da Justiça e em Defensorias Públicas, bem como em uma análise da percepção de atores integrantes do alto escalão da Defensoria Pública da União, identificaram-se sete dimensões de governança na Defensoria Pública: Recursos Organizacionais, Estratégia, Partes Interessadas, Estrutura, Controle, Accountability e Acessibilidade. A partir dessas dimensões, a Escala de Governança de Defensoria Pública foi construída e validada. Em um primeiro momento, as validações teórica e semântica indicam uma Escala contendo essas sete dimensões e 55 itens. Contudo, após a validação empírica, 32 itens foram agrupados em quatro fatores, denominados: Recursos Estratégicos, Controle e Accountability, Acesso à Justiça e Participação Social. As dimensões Estrutura e Estratégia não foram contempladas no modelo. Por fim, destaca-se que a Escala de Governança de Defensoria Pública é inédita e adequada para a avaliação das percepções de técnicos e gestores da Defensoria, bem como para a apresentação de um diagnóstico que subsidie a tomada de decisões, sendo capaz de fornecer informações relevantes para formulação ou melhoria de políticas públicas e de gestão necessárias a uma boa governança de defensorias públicas.