Avaliação da igualdade, equidade e eficácia no sistema educacional brasileiro

Abstract

O cerne desta tese de doutorado está no desafio da promoção de uma educação de qualidade e na concepção de que a escola é o principal elemento para que isso se concretize. A crença de que a escola pode fazer a diferença na formação do estudante tem norteado estudos desde a década de 1960, na busca de compreender o que torna a escola eficaz, delineando a área conhecida como educational effectiveness research (EER). Essa área, incialmente focada na eficácia e no efeito-escola, também engloba estudos referentes à identificação de fatores associados ao desempenho, à procura de métodos que buscam a melhoria da escola e à promoção da igualdade e da equidade. Neste contexto e considerando a relevância de garantir uma educação para todos, o objetivo geral desta tese foi avaliar o sistema educacional brasileiro em termos de o quanto ele tem proporcionado equidade e igualdade, além de identificar fatores escolares que podem contribuir para uma maior eficácia escolar. Para alcançar esse objetivo geral, no Estudo 1 foi realizada uma revisão sistemática das publicações brasileiras entre 2000 e 2013 na área de eficácia escolar, a fim de analisar os modelos teóricos e as variáveis (de contexto, input, processo e output) utilizados, bem como confrontar os resultados brasileiros com achados estrangeiros. A partir dessa revisão, verificou-se a necessidade de se utilizar um aporte teórico mais sólido, de se construir medidas que possam ser acompanhadas ao longo dos anos e de se investir em estudos longitudinais. Nesse sentido, no Estudo 2 buscou-se construir medidas válidas, a partir dos dados da Prova Brasil 2009, relativas à escola, que pudessem subsidiar a avaliação de igualdade, equidade e eficácia, propondo uma nova abordagem teórica como base: o modelo de prosperidade educacional. Esse modelo, tendo como suporte os achados da área de EER e a teoria do desenvolvimento, propõe quatro pilares para a garantia do sucesso educacional no final do ensino fundamental: (1) contexto inclusivo, (2) qualidade de ensino, (3) tempo de aprendizado e (4) recursos escolares. Além de construir medidas para esses pilares, o Estudo 2 apontou dificuldades do sistema educacional brasileiro em prover recursos escolares e garantir a qualidade de ensino. No Estudo 3, as medidas construídas no Estudo 2 foram utilizadas para analisar o quanto o sistema educacional brasileiro promove condições igualitárias e equânimes para estudantes de diferentes níveis socioeconômicos. Essa análise foi realizada em termos de chance de sucesso acadêmico e chance de acesso a recursos escolares. Os resultados apontaram disparidades de desempenho e diferenças na distribuição dos recursos, sendo, em geral, em desfavor dos estudantes pobres. Após a verificação dessas diferenças, realizou-se, por fim, o Estudo 4. Nele buscou-se compreender, a partir de análise transversal e longitudinal, a relação entre os pilares do modelo de prosperidade educacional e o desempenho. A análise transversal demonstrou o potencial dos pilares educacionais em contribuir com o desempenho e a análise longitudinal, adicionalmente, indicou pequena variabilidade no desempenho e nos pilares educacionais ao longo dos anos.