Por uma pedagogia da justiça : a experiência de extensão em direito e em direitos humanos do escritório popular do Motyrum da UFRN

Abstract

Analisa a função democratizante da justiça a partir da práxis do Escritório Popular do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos, ação extensionista desenvolvida na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Desenvolve a hipótese de que existem elementos para uma Pedagogia da Justiça a partir do “quefazer” do Escritório Popular. Apresenta o programa de extensão universitária (Motyrum) em que se situa o projeto (EP) que é objeto da pesquisa. Descreve o desenho organizativo e institucional do EP. Identifica, sistematiza e apresenta as concepções de direito e de direitos humanos que balizam a atuação do EP, a partir de pesquisa empírica que realizou oito entrevistas, um grupo focal e análise documental. Analisa os aspectos da democratização e da pedagogia para a justiça a partir da práxis extensionista. Fundamenta a investigação desde o marco teórico de O Direito Achado na Rua e da teoria crítica de direito e de direitos humanos. Conclui que o EP se constitui como ponte entre a assessoria jurídica universitária popular (AJUP) e a advocacia popular, e cujo “quefazer” adquire contornos democratizantes para a justiça.