Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; infraestrutura científica e tecnológica: estudo sobre as instituições de pesquisa do MCTI

Abstract

A discussão sobre a importância das atividades de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento econômico e social tem dominado o debate intelectual e político contemporâneo dos mais diversos países. Trata-se do fortalecimento dos meios disponíveis para incentivar os processos de produção do conhecimento e de inovação como estratégia para promover o desenvolvimento sustentável de localidades, regiões e nações em um capitalismo cada vez mais competitivo e globalizado. O objetivo geral desta tese é, a partir de uma análise aprofundada da situação atual do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), investigar o papel das instituições públicas de pesquisa na consolidação desse sistema. A pesquisa fundamentou-se na abordagem teórica multidisciplinar sobre sistemas de inovação e desenvolvimento, a partir da qual foram estabelecidas três hipóteses centrais: i) o desenvolvimento das nações encontra-se atualmente fortemente correlacionado ao grau de amadurecimento de seus sistemas de inovação; ii) o Brasil é um país de industrialização tardia que ainda não possui um sistema nacional de inovação totalmente consolidado; iii) as instituições públicas de pesquisa tendem a desempenhar um papel cada vez mais relevante na estrutura institucional de suporte ao aprendizado científico e tecnológico dos países em desenvolvimento. O diagnóstico sobre o SNCTI, elaborado na segunda parte da tese, revela a existência de sérios gargalos que inibem o seu desenvolvimento, especialmente: baixo nível educacional da população; grandes desigualdades regionais; pouco investimento privado em P&D, pequeno número de pesquisadores nas empresas e níveis reduzidos de inovação tecnológica. Apesar dessas limitações, nas últimas décadas ocorreram importantes avanços, destacando-se a consolidação de um sistema robusto de pesquisa e pós-graduação, o crescimento da produção científica nacional e a formação de um núcleo de empresas inovadoras no setor industrial. A terceira parte, referente ao papel das instituições públicas de pesquisa nesse contexto, teve origem em um projeto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), voltado para o mapeamento da infraestrutura de pesquisa das instituições científicas e tecnológicas brasileiras. A metodologia empregada envolveu a elaboração de um questionário específico, enviado aos coordenadores de laboratórios e de outras infraestruturas das instituições de pesquisa do MCTI. A análise dos resultados foi realizada, principalmente, com base nas informações de 248 laboratórios/infraestruturas de 21 instituições que participaram do levantamento. A pesquisa contribui para ampliar o conhecimento disponível sobre essas instituições e revela que, dependendo suas respectivas missões, características, gargalos e potencialidades, tais instituições podem desempenhar diferentes papéis no desenvolvimento sustentável do País.