Os estrangeiros no mercado de trabalho formal brasileiro : perfil geral na série 2011, 2012 e 20131

Abstract

A análise apresentada nesse capítulo está baseada na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), um importante instrumento de coleta de dados do setor trabalhista, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75. Gerenciada pelo MTE, a RAIS é uma das principais fontes de informações sobre o mercado de trabalho formal brasileiro, sendo utilizada pelo governo na elaboração de políticas públicas de combate às desigualdades de emprego e renda, e também para a tomada de decisões dos mais diversos segmentos da sociedade (empresas, acadêmicos, sindicatos, etc.). Entre seus objetivos encontra-se gerar dados para a elaboração de estatísticas sobre o mercado de trabalho. Trata-se de um registro administrativo declarado anualmente, com informações referentes ao ano-base anterior. Abrange todo o território nacional, podendo ser desagregada em diferentes níveis geográficos: Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios. As informações apresentadas anualmente abrangem cerca de 97% do universo do mercado formal brasileiro; são disponibilizadas segundo o estoque (número de empregos) e a movimentação de mão-de-obra empregada (admissões e desligamentos), por gênero, por faixa etária, por grau de instrução, por rendimento médio e por faixas de rendimentos em salários mínimos. Em razão de sua multiplicidade de informações de interesse social, a RAIS possui um enorme potencial como fonte de dados, capaz de subsidiar os diagnósticos e fundamentar as políticas públicas de emprego e renda, possibilitando aos gestores delinear, com maior precisão, ações que reduzam as disparidades sociais. Sem pretender esgotar as possibilidades de exercícios possíveis de serem realizados a partir desta rica base de dados, buscamos fornecer uma sistematização dos resultados tendo como foco a condição dos trabalhadores estrangeiros. Trata-se de um trabalho até então inédito, ainda sem disponibilidade de uma série histórica mais extensa sobre a qual se amparar para realizar comparações.