Metodologia para identificar as informações necessárias para definição de políticas públicas do transporte rodoviário interestadual de passageiros : caso da regulação tarifária.

Abstract

Muitas são as estratégias adotadas pelos tomadores de decisão para formular políticas para o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiro - TRIP, tais como: integração nacional, distribuição de renda, entre outras. Um meio para alcançar sucesso na estratégia tomada é utilizar-se da regulação tarifária. Mas, infelizmente, não existem muitos métodos, procedimentos ou até mesmo metodologias para definir as informações que dêem suporte às políticas públicas de transportes. Assim, o desenvolvimento de instrumentos de análise que possam colaborar para o entendimento, delineamento e estruturação do complexo sistêmico das políticas públicas para os transportes é um problema de pesquisa a se considerar, sendo o alvo desta dissertação. Do exposto, o objetivo do trabalho é formular uma metodologia de identificação de informações necessárias para definição de políticas públicas em transportes. Tomando como partida a teoria dos sistemas, a dissertação apresenta uma revisão de análise sistêmica de transportes; teoria política; definição de informação e entendimento dos métodos para sua aquisição; economia da regulação, com ênfase em regulação tarifária; seguindo-se com os capítulos da proposta metodológica, análises, conclusões e sugestões. Ao final, concluiu-se que: a teoria sistêmica e a técnica de cenários são adequadas para a identificação das informações necessárias para definição de políticas públicas e quais são as variáveis, os atores e os objetivos que se devem considerar na definição de políticas públicas por meio da regulação tarifária. De forma complementar, o trabalho apresenta um panorama do TRIP no Brasil e a replicação de algumas teorias econômicas já consolidadas, corroborando com a robustez e consistência da proposta metodológica desta dissertação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Decision makers use many strategies to formulate Passenger Transportation System policies, such as national integration, wealth distribution and so on. One of the ways to succeed and reach the strategies is to use price regulation (stipulate fares that can be practiced in the market). Unfortunately, there are no methods, procedures or even methodologies to define the information that supports public policies. Thus, the development of an analytical tool that can combine the understanding, delineating and structuring of public policies for the transportation system is a research problem being considered and the objective of this dissertation. Focusing on this goal, we propose an identification methodology to delineate necessary information to transportation public policies definitions. Using the system theory, the dissertation presents a background of transportation systems analysis; policy theory; information definition and acquisition methods; economic regulation concepts, emphasizing price definition; followed by the methodological proposal, analyses, conclusions and suggestions. In the end, we confirmed that the system theory and scenarios method are appropriated to delineate the necessary information for public policies definition and we could identify the variables, actors and objectives to be considered in public policies definition using price regulation. Supporting it, there is an overview of the Passengers Transportation System in Brazil and the replication of some economic theories, proving the robustness and consistence of the methodological proposal.