Sustentabilidade da dívida dos estados brasileiros no período de 2005 a 2015 : uma análise de dados em painel

Abstract

O objetivo do trabalho é avaliar a sustentabilidade da dívida dos estados brasileiros no período de 2005 a 2015. Para tanto, inicia-se com o relato da evolução da dívida dos estados a partir da renegociação realizada no âmbito da Lei nº 9.946, de 1997, e com a análise descritiva de dados financeiros dos estados brasileiros. Em seguida, com vistas a verificar se os governos estaduais respondem de forma sustentável ao acúmulo de dívida pública, foram realizados dois exercícios empíricos utilizando econometria de dados em painel. O primeiro exercício seguiu a proposta de Hamilton e Flavin (1986) e verificou a estacionariedade de séries econômicas pela realização de testes de raiz unitária. O segundo exercício, que complementou a análise de sustentabilidade da dívida deste estudo, embasado pela proposta apresentada por Bohn (2008), estimou uma função de reação fiscal para averiguar se os governos estaduais respondem, em termos de geração de superávit primário, aos aumentos da dívida pública. Considerando os resultados obtidos, conclui-se que o conjunto dos estados brasileiros apresenta uma dívida solvente, sendo comprovada a sustentabilidade da dívida dos estados brasileiros para o período considerado. Porém, tal conclusão se refere ao conjunto dos estados, ou seja, os resultados obtidos podem não representar a realidade de cada ente federativo e refletir apenas um comportamento global dos estados.