Relações entre os resultados das auditorias e a implementação do planejamento da saúde : aspectos de monitoramento e avaliação

Abstract

Implementação do processo de planejamento requer tomadas de decisões respaldadas em fatos monitorados e avaliados continuamente. Auditoria é um instrumento que fornece subsídios para a condução do planejamento. A presente pesquisa analisa o efeito de resultados de auditorias na implementação do planejamento da saúde. A análise foi realizada por meio da descrição dos processos de planejamento, monitoramento, avaliação e auditoria, como também os feedbacks aos gestores do Ministério da Saúde. O trabalho foi desenvolvido por meio de metodologia qualitativa e descritiva, com análise de dois estudos de caso sobre o gerenciamento de Programas e a retroalimentação de informações aos gestores de Políticas. Inicialmente, foram pesquisados os referenciais teóricos sobre políticas públicas, implementação, planejamento, monitoramento, avaliação, auditoria, gestão da saúde e aspectos básicos sobre as Redes de Atenção à Saúde. Na segunda etapa, foram realizadas entrevistas com gestores e técnicos dos Programas da Rede Cegonha e do SAMU 192 do Ministério Saúde. A análise das entrevistas foi efetuada com base em indicadores e documentos com deduções lógicas e justificadas no referencial teórico. Foram identificadas evidências e constatações que apontaram deficiências no processo de feedback aos gestores dos Programas e das Políticas de Saúde fornecidas pelos relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS). As deficiências influenciam no monitoramento da implementação do Programa e na avaliação da efetividade das Políticas de Saúde, implicando a falta de elementos que respaldem a elaboração e implementação do planejamento em saúde. Conclui-se o estudo, elaborando recomendações e possíveis contribuições para estudos futuros à formulação de análises para implementação do planejamento.