Programa Nacional Escolas Sustentáveis : o fluxo de uma ideia no campo das políticas públicas de educação ambiental

Abstract

Esta pesquisa constitui um processo de investigação e reflexão sobre o Programa Nacional Escolas Sustentáveis (PNES) do Ministério da Educação (MEC). Intenciona contribuir na problematização das questões relacionadas à implementação da proposta de transformar as escolas públicas brasileiras em espaços ou territórios educadores sustentáveis. O estudo evidencia contextos, potencialidades, problemas e desafios a partir das ações de implementação e de gestão, na ótica de gestores do PNES do MEC e também na visão de profissionais de Universidades parceiras. Os objetivos específicos foram: compreender os sentidos atribuídos à escola sustentável nos documentos oficiais e em depoimentos dos gestores do MEC e de parceiros que tratam do tema; identificar os principais problemas e desafios enfrentados, ao longo da implementação do PNES, além de pesquisar os processos de formação de professores e estudantes na perspectiva de escolas sustentáveis. Como lentes conceituais de aproximação com o tema foram utilizados os conceitos: Sustentabilidade, Educação Ambiental, Práticas Ecopedagógicas, Permacultura e Topofilia. Constituíram como processos metodológicos qualitativos: a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os depoimentos apontam como problema e desafio a descontinuidade e a frágil institucionalização da educação ambiental e, por conseguinte, a vulnerabilidade de suas ferramentas de execução, a exemplo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Por fim, constatou-se que essa proposta de política pública, de significativo valor para as escolas que a acolheram e mobilizam suas comunidades, está sob ameaça uma vez que, neste momento da história, considerando-se a correlação de forças políticas, há significativo poder de intervenção de correntes do antiambientalismo e de antiecologistas, somando-se àquelas contrárias às políticas públicas que qualificam a educação pela inserção de temas contemporâneos, tais como a educação ambiental, as questões de gênero e diversidade.