Valoração econômica do serviço de provisão de água na Bacia do Rio Cassiporé, no Estado do Amapá

Abstract

Este trabalho busca estimar o valor monetário do serviço de provisão de água na bacia do rio Cassiporé, no Amapá, utilizando as Técnicas de Valoração Econômica por meio dos Métodos de Custo de Reposição e Custos Evitados. Ambos os métodos de valoração são baseados em mercado de bens substitutos e captam o valor de uso direto e indireto do recurso ambiental apresentado na equação do Valor Econômico Total – VET. A bacia vem sendo ameaçada em seu serviço de provisão de água devido às atividades de exploração de ouro que ocorrem em sua cabeceira. O desmonte hidráulico e o uso do mercúrio pelos garimpeiros se apresentam como os maiores responsáveis pelo assoreamento e contaminação, pois grande parte desses rejeitos são arrastados pelas chuvas e depositados no fundo do rio, ocasionando o desvio dos cursos dos rios menores prejudicando outras atividades econômicas, entre elas, a pesca. Esse fato motivou duas Instituições de pesquisa a coletarem amostras de água em toda extensão principal do rio, e os resultados apontaram valores elevados de metais, principalmente mercúrio. Para a aplicação dos dois métodos de valoração utilizou-se o levantamento de custos tangíveis por preço de mercado para repor o serviço ambiental e prevenir (evitar) novas contaminações. Dessa forma, para restabelecer o serviço de provisão de água seriam necessários alguns procedimentos, como: reflorestamento, dragagem do rio e implantação de tecnologias limpas. Os custos que envolvem essas ações foram quantificados monetariamente e representam o valor monetário estimado da bacia, podendo subsidiar a tomada de decisão de gestores públicos e contribuir para a formulação de políticas ambientais e setoriais.