Náwa, índios ou ribeirinhos? : quando os órgãos públicos entram em conflito

Abstract

Este ensaio discute as apropriações polissêmicas da identidade social pelo Estado brasileiro, elegendo uma situação de conflito na Serra do Divisor, no estado do Acre. Esse breve exercício do olhar antropológico sobre uma situação de conflito, na qual a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na época fazendo parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)1, duas instituições públicas, pertencentes ao mesmo Estado, confrontam seus mandatos legais ao divergirem quanto à destinação de uma área, onde os moradores reivindicam seu reconhecimento enquanto etnia Náwa. Para a primeira, o reconhecimento e a permanência do grupo naquela localidade significava reparar um passado de subjugação étnica e o cumprimento da legislação indigenista, enquanto para a segunda, havia o entendimento de reconhecimento e sua consequente permanência como supressão parcial ou total do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD). Diante do impasse marcado por posições contrárias que se respaldam tanto pela atuação das equipes que compõem e dão vida ao mundo abstrato dessas instituições quanto pelos respectivos mandatos legais e universos simbólicos, coube à Justiça Federal a mediação do conflito.