A organização da informação jurídica em meio eletrônico sob o aspecto da representação da informação : um estudo sobre o Projeto LexML Brasil

Abstract

Apresenta pesquisa sobre os aspectos da Representação da Informação presentes no ambiente da organização da informação jurídica em meio eletrônico. O seu objetivo geral é analisar os padrões de Representação da Informação presentes na informação jurídica em meio eletrônico, e, para isso, utiliza como objeto de estudo o Projeto LexML Brasil. Expõe, por meio de revisão de literatura, os conceitos acerca da Representação da Informação, OPACs, bibliotecas digitais, metadados, linguagem de marcação XML e a informação jurídica em meio eletrônico no contexto nacional e internacional. Caracterizada como pesquisa qualitativa descritiva de natureza básica, são delineadas duas fases de análise, na primeira fase, foi realizado o mapeamento dos padrões bibliográficos do Projeto LexML Brasil, na segunda fase, reportou-se ao cenário conceitual dos objetivos bibliográficos e dos princípios de descrição advindos da área de Representação da Informação, para a construção de categorias de análise dos registros que tratam dos documentos legislativos no Portal LexML Brasil. Os resultados demonstraram a presença de outros padrões e instrumentos que exercem as mesmas funções de padrões bibliográficos comumente utilizados, bem como a presença dos princípios da descrição e objetivos com maior ou menor intensidade. Além disso, observou-se que Representação da Informação necessita ser observada não isoladamente, mas como uma área que está atrelada à contribuição de outras, principalmente em meio ao ambiente eletrônico.