As ferrovias no Brasil e avaliação econômica de projetos : uma aplicação em projetos ferroviários

Abstract

O Brasil, país de dimensões continentais, necessita de um transporte de carga eficiente e barato. As ferrovias se encaixam nesse perfil, se apresentando como um modal bastante econômico, seguro e sustentável. No Brasil, desde o início da utilização desse modo de transporte, em 1854, até hoje, as ferrovias passaram por algumas crises e as conjunturas histórica e política delinearam o setor, com características bem definidas. Hoje, as ferrovias desestatizadas passam por um processo de melhoramento em muitas esferas, mas ainda apresentam muitos problemas, na grande maioria surgidos antes das concessões e situados principalmente em áreas urbanas. Esses entraves exigem, na grande maioria, soluções e empenho do Governo Federal, como exemplo tem-se as invasões da faixa de domínio. Contudo, nota-se que a aplicação de recursos é feita sem um embasamento teórico diante de qual opção de investimento a adotar, bem como a seleção e identificação de projetos prioritários. Assim, se torna imprescindível a utilização de técnicas para avaliação econômica de projetos, apontando quais os benefícios de um projeto para a economia e para a sociedade como um todo, ajudando iniciativa pública e privada a selecionar projetos, alocar recursos escassos em projetos de infra-estrutura de transportes de maneira efetiva e definir políticas públicas para o transporte ferroviário. Deve-se então selecionar uma metodologia que permita identificar, avaliar e priorizar projetos de investimentos nas ferrovias brasileiras, de maneira fácil, para que, em longo prazo, as ferrovias se tornem mais representativas, auxiliando no desenvolvimento social e econômico do país. Em meio às metodologias encontradas na literatura, destacam-se as de Análise de Custo e a Multicriterial, dentre elas, a que melhor se enquadrou no estudo de caso em questão foi a Análise Custo-Efetividade (ACE). Esse método se mostrou uma excelente técnica para avaliar projetos que apresentem benefícios sociais, sem necessitar para isso de uma coleta de dados onerosa, nem equações e modelos robustos, produzindo resultados satisfatórios, permitindo que projetos sejam priorizados, de acordo com o objetivo do avaliador. Assim, verificou-se que a ACE é de aplicação simples, eficiente e apropriada aos objetivos da pesquisa, se mostrando, numa primeira experiência, adequada a projetos de infra-estrutura, especialmente em ferrovias. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

In a continental country like Brazil, a cheap and effective transportation system is an urgent need. The railways fit these requirements since it is a cheap, safe and more sustainable transportation mode. In Brazil, since its establishment in 1854, the railway system faced some crisis and the historical and political facts created well-defined characteristics for the entire system. Nowadays, under the railways concession, private railway companies are working to create a better and well-organized system. However, they still have to deal with many problems that look back to the existing shortcomings observed especially in urban areas just before the concessions. These bottlenecks, like the right-of-way invasion, demand solutions and State involvement to solve them. However, the financial resources available have not being allocated in a proper way to decide the priority of investments necessary. In this way, the use of techniques like the Economic Evaluation of Projects is essential. These techniques may define both social and economic benefits for each project as well as assist the public and private sector to choose the best ones. Using these tools, it is also possible to better allocate financial resources for transportation infrastructure projects and to define a public policy for railways as well. As a result of this, an investigation should be carried out in order to find out a method to identify, evaluate and prioritize the investments on Brazilian railways. The target method should be simple so as to make the railways involvement in the transport matrix more representative in the long-term as well as supporting the social and economic development. Amongst several methods found during the literature review, the Cost Analysis and the Multicriteria methods standed out and between them, the Cost-Effectiveness Analysis (CEA) better suited for this study. The CEA technique was found excellent to analyze projects considering social benefits. In addition, there was no need for expensive data collection neither complex equations and models to produce satisfactory results. The method proved a simple and efficient implementation to meet the targets of this study, which were mainly the prioritization of railway infrastructure projects.