Informações a valor justo : o atendimento às características qualitativas das estruturas conceituais da contabilidade na perspectiva dos resultados de estudos empíricos

Abstract

O objetivo geral deste estudo foi analisar como as características qualitativas da informação contábil requeridas pelas Estruturas Conceituais da Contabilidade são aplicadas às informações geradas a partir do método valor justo. Para atingir este objetivo foi realizada pesquisa descritiva, qualitativa e bibliográfica. Foram identificadas as estruturas conceituais da contabilidade dos EUA e do IASB, e os estudos que analisaram as características qualitativas das informações a valor justo. Em seguida, foram analisados os dois conjuntos de informações e promovidas as discussões teóricas. Os resultados da pesquisa sugerem que as informações a valor justo têm atendido satisfatoriamente as características qualitativas da informação, pois sempre atenderam de maneira suficiente as características fundamentais dessas estruturas. Quando analisadas separadamente, os resultados sugerem que as informações marcadas a mercado (Nível 1 e 2 da estrutura conceitual do valor justo) não apresentaram dificuldades em atender às características qualitativas e seus atributos ao longo do tempo. Já no caso das informações marcadas a modelo (Nível 3), os resultados sugerem que essas atenderam e continuam a atender a característica da relevância. No entanto, encontraram dificuldades em atender os atributos de neutralidade e verificabilidade, a característica de comparabilidade da estrutura do FASB (1980), bem como os atributos de neutralidade, prudência e integralidade prejudicando a confiabilidade das informações, e a característica da comparabilidade da estrutura do IASB (1989). A dificuldade no atendimento do atributo neutra e no atendimento às características de melhoria verificabilidade e comparabilidade persiste mesmo depois das novas estruturas conceituais do FASB e do IASB (2010), o que prejudica o atendimento à característica fundamental representação fiel. Considerandose a evolução das características qualitativas da informação contábil, realizadas nas modificações das estruturas conceituais da contabilidade, pode-se sugerir que as modificações foram favoráveis às informações a valor justo. Por fim, afirma-se que as informações a valor justo são úteis para a tomada de decisão, pois têm atendido as características fundamentais das estruturas conceituais analisadas no que tange à relevância, confiabilidade e representação fiel.