Sustentabilidade socioambiental em programas de recuperação de áreas degradadas - PRADs de usinas hidrelétricas

Abstract

O Brasil possui o 3o maior potencial hidrelétrico do mundo, inserido num bioma de grande importância que é a floresta Amazônica. A hidreletricidade é considerada uma fonte de energia limpa e sustentável, mas geram grande degradação ambiental e social nas áreas onde são construídas. A construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia brasileira levou a diversos conflitos com a população local afetada pelas obras de UHEs e toda a sociedade preocupada com a conservação socioambiental brasileira. Esta dissertação verificou como a população local afetada pelas obras é contemplada pela legislação federal que disciplina o licenciamento ambiental e pelos Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRADs de UHEs na Amazônia brasileira, também através de questionários aplicados online junto a colaboradores envolvidos nos processos de recuperação de áreas degradadas. A conclusão do trabalho demonstra que a legislação federal brasileira voltada ao licenciamento de UHEs não contempla a população afetada na recuperação do dano ambiental, da mesma forma os PRADs de UHEs não envolvem a população local em suas ações. O envolvimento efetivo da população local afetada por UHEs nos PRADs poderia trazer benefícios sociais e ambientais nos locais onde são construídas as UHEs e ocorre a degradação ambiental.