Raça, gênero e criminologia : reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina Rodrigues

Abstract

O presente trabalho possui como principal objetivo responder à seguinte questão: a Criminologia Positivista representada pela obra de Nina Rodrigues construiu discursos de controle social racializadores em relação às mulheres? Para responder a tal questionamento, analisamos as seguintes obras do autor: “As raças e a responsabilidade penal no Brasil” (1894), “O animismo fetichista dos negros baianos” (1896), “Mestiçagem, Degenerescência e Crime” (1899), “As formas do hímen” (1900) e “Os africanos no Brasil” (1933). Nesta busca, nos baseamos na concepção de que o conhecimento criminológico se orienta para um plano prático: garantir a ordem social, bem como de que existe uma vinculação entre práticas e representações sociais. Tais considerações possuem como finalidade a compreensão de que as representações femininas presentes no discurso de Nina Rodrigues nestas obras se constituem em mecanismos construtores de diferentes relações das mulheres com as instâncias de controle social. Apontamos que as qualificações que o autor utiliza para se referir às mulheres são construídas com base em uma dimensão racial e esta se constitui no ponto central que determina o lócus que condiciona o papel de vítima ou criminosa às mulheres.