Costuras, deslocamentos e bricolagens : a atuação de procuradores do Ministério Público Federal no caso de Belo Monte

Abstract

Este trabalho apresenta uma análise etnográfica sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no contexto de formulação e implementação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Esta etnografia foi construída a partir de três fontes de informação: documentos, entrevistas aprofundadas com atores-chave e observação participante. Argumento neste trabalho que podemos melhor compreender a atuação do MPF a partir das práticas acionadas por seus servidores. Nesse sentido, ilumino como procuradores movem disputas políticas para diferentes espaços sociais, criam e mobilizam redes sociais, e (re)combinam os recursos existentes de maneiras novas em tentativas de contestação da legitimidade da usina e defesa de comunidades atingidas por Belo Monte. O foco nas práticas nos ajuda a entender como uma instituição estatal se alia com atores sociais para lutar contra órgãos deste mesmo Estado – ressaltando o caráter heterogêneo do que chamamos de “Estado” e a dinamicidade de suas fronteiras, que ganham diferentes contornos nas interações entre atores estatais e sociais. Argumento também que o que explica as possibilidades de procuradores questionarem o projeto da usina e ações e decisões de outros órgãos estatais são as estruturas organizacionais que singularizam o MPF em relação a outras agências estatais, em especial sua independência dos outros poderes, a autonomia funcional dos procuradores, o acesso que esses procuradores têm a diferentes tipos de recursos e ao poder coercitivo, e o histórico institucional do MPF de atuação na implementação de grandes projetos, em especial no Pará. Mostro, todavia, que a atuação do “Ministério Público Federal” na verdade se dava de maneira muito diferente no trabalho dos diversos procuradores envolvidos. Argumento ainda que essa heterogeneidade pode ser explicada se olhamos para as motivações dos procuradores, isto é, para os diferentes tipos de compromissos que os procuradores construíam (ou não) com as causas mobilizadas no caso de Belo Monte, que variavam conforme as trajetórias específicas de cada procurador, com sua dinâmica de interações com a população local e organizações de movimentos sociais, e com seus valores.