Recomendações e diretrizes para a fase de iniciação de empreendimentos de infraestrutura brasileiros : enfoque no setor de geração de energia elétrica

Abstract

A participação das empresas privadas em obras de infraestrutura no Brasil, seja por meio de concessões ou por contratos de parcerias público-privadas (PPPs), tornou-se mais expressiva e importante para o desenvolvimento do país devido à demanda crescente de investimentos e à dificuldade técnico-financeira apresentada pelo setor público. A estruturação desses projetos no Brasil, no que tange à seleção, preparação, licitação e gerenciamento, não está organizada corretamente e as obras do setor, com enfoque nas usinas de geração de energia elétrica, vêm apresentando diversas falhas, como atrasos, sobrecustos e aditivos em contratos. Nesse contexto, a presente pesquisa buscou propor recomendações e diretrizes para a fase de iniciação de projetos de empreendimentos de infraestrutura no Brasil, tendo como enfoque o setor de geração de energia elétrica, com o objetivo de eliminar os gargalos e entraves encontrados na execução e conclusão desses projetos. A partir das etapas do método de pesquisa empregado, foram levantadas as experiências e boas práticas internacionais em estruturação de projetos de infraestrutura, foram coletadas informações a respeito da estruturação de projetos do setor de geração de energia elétrica brasileiro e dos entraves encontrados na realização de suas obras e, por fim, foi feita a comparação entre as modalidades de estruturação. Da análise realizada, foram propostas recomendações e diretrizes para o aprimoramento da etapa de iniciação de projetos do setor de geração de energia, o que resultou na elaboração e proposição de um framework específico e padronizado de trabalho para a fase de iniciação de projetos do setor de infraestrutura de geração de energia elétrica, buscando alinhar as práticas brasileiras às boas práticas internacionais.