Termo de consentimento informado em cuidados de reabilitação : considerações para atingir os objetivos bioéticos

Abstract

Os pacientes internados em hospitais de reabilitação apresentam particularidades devido às doenças crônicas, com histórico de muitas internações. Por isso considera-se importante avaliar a compreensão do TCI (Termo de Consentimento Informado). Embora estudos semelhantes tenham sido realizados, procurou-se identificar na percepção do paciente e pesquisador quais seriam as considerações necessárias para atingir os objetivos bioéticos. OBJETIVO: Analisar o termo de consentimento informado obtido de pacientes internados para realização de procedimentos no Hospital Sarah Brasília – Unidade Centro. MÉTODO: Foram aplicados questionários com questões fechadas e abertas para avaliação do termo de consentimento obtido no momento da internação no Hospital Sarah Brasília no período de 30 dias (outubro de 2016). Foram excluídos pacientes menores de 18 anos, com dificuldades cognitivas e da fala, considerados psicologicamente incapazes de participar da pesquisa. Os dados foram analisados no programa Excel 2007 e foi realizada análise de conteúdo das questões abertas. Realizou-se análise e discussão a luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH). RESULTADOS: 70 pacientes foram convidados a participar do estudo. Destes, cinco se recusaram a participar da pesquisa, totalizando a amostra em 65 participantes. A média etária foi de 45,11 anos, com ligeiro predomínio para sexo feminino (50,7%), 47,7% estado civil de casado, 85% provenientes do Distrito Federal e Goiás. O grau de instrução predominante foi de ensino médio completo (36,9%) seguido de superior completo (20%). A média da renda informada foi de cinco mil reais. A religião mais frequente foi católica em 57%, seguido por evangélica em 27,7%. Referiram média de 100,17 dias com a doença (4 a 432 dias). Foram internados para procedimentos de cirurgia ortopédica em 61,3%, seguido por procedimentos de cirurgia plástica em 30,7%. Quanto ao habito de leitura encontrou-se respostas como nunca leio (1,6%) a leio diariamente em 41,5%. O meio de comunicação mais referido foi a televisão, 98,4%, seguido por rádio e jornal com a mesma proporção (60%). As respostas abertas foram categorizadas em quatro grupos definidos como utilidade, compreensão, dúvidas e sugestões. A palavra “risco” foi a mais frequente, apareceu em 17 respostas, e a palavra “consentimento” em duas respostas. DISCUSSÃO: O termo de consentimento informado foi o documento assinado pelo paciente no momento da internação em Hospital de reabilitação. Nele, obtiveramse as informações e forneceu-se o consentimento para realização de procedimentos. Neste estudo procurou-se explorar a compreensão dos pacientes acerca do termo de consentimento assinado no momento da internação para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e/ou reabilitação em regime de internação hospitalar. No estudo foi possível verificar que os pilares constantes na DUBDH, da autonomia, responsabilidade individual e do consentimento foram cumpridos. Os participantes tinham competência para participação da pesquisa e de voluntariamente serem internados para realização do procedimento. Entretanto, é importante as considerações bioéticas relacionadas a vulnerabilidade hospitalar e à doença crônica dos pacientes. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Baseado nos resultados elenca-se considerações para melhorar a autonomia do paciente em vulnerabilidade hospitalar e doença crônica como a: 1) a previsão de tempo suficiente entre o procedimento e a apresentação do termo e a assinatura dele; 2) fornecer o termo no momento da consulta pré-anestésica para que o paciente leve para casa, tenha tempo de ler e discutir com seus familiares, permitindo que ele apresente suas dúvidas no momento da internação; 3) a equipe que fornece o termo deve estar disponível para responder a quaisquer perguntas que possam estar relacionadas ao termo escrito e seu tratamento, promovendo o incentivo à leitura, ao diálogo e a participação no processo decisório; 4) apresentação do formulário na forma de áudio no momento da internação; 5) aplicação do texto padrão com linguagem clara com a possibilidade de configurações específicas adequadas a necessidade do paciente e o procedimento a ser realizado.