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dc.contributor.advisorSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite-
dc.contributor.authorHochheim, Bruno Arthur-
dc.date.accessioned2017-10-06T15:07:24Z-
dc.date.available2017-10-06T15:07:24Z-
dc.date.issued2017-10-06-
dc.date.submitted2017-03-29-
dc.identifier.citationHOCHHEIM, Bruno Arthur. Federalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932-1933). 2017. 342 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.unb.br/handle/10482/24747-
dc.descriptionDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017.pt_BR
dc.description.abstractComparado a países como os Estados Unidos e a Alemanha, o Brasil é federação consideravelmente centralizada, tendo sido o extremo oposto durante a Primeira República (1889-1930). Com o fim desta e a atuação do Governo Provisório instaurado pela Revolução de 1930, ganhou vulto uma tendência centralizadora. No mesmo período, verificou-se no país considerável ampliação da intervenção estatal, passando o Estado a atuar incisivamente nas esferas social e econômica. O objetivo do trabalho é analisar a relação entre as maiores intervenção estatal e centralização federativa então ocorridas, a partir dos trabalhos da Comissão do Itamaraty. Nomeada diretamente pelo Governo Provisório, cabia à Comissão elaborar um Anteprojeto de Constituição, o qual seria utilizado pela futura Constituinte, razões pelas quais seus trabalhos se revelam local privilegiado para a análise dos planos do Governo Provisório acerca dos rumos do Brasil.pt_BR
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleFederalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932-1933)pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordFederalismo - Brasilpt_BR
dc.subject.keywordIntervenção (Governo Federal)pt_BR
dc.subject.keywordVargas, Getúlio, 1882 - 1954 - política e governopt_BR
dc.subject.keywordBrasil - históriapt_BR
dc.subject.keywordPrimeira repúblicapt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.pt_BR
dc.identifier.doihttp://dx.doi.org/10.26512/2017.03.D.24747-
dc.description.abstract1Brazil is currently a considerably centralized federation, if compared with Germany and United States. Nonetheless, it was a very decentralized federation during the First Republic (1889-1930). It has changed with the Revolution of 1930 and the action of the Provisional Government, when began a process of centralization. Meanwhile, the country experienced a considerable expansion of state intervention, with the state acting more strikingly in the social and economic fields. The aim of this work is to analyze the relationship between the increase of both state intervention and federative centralization then occurred. Its field of study will be the meetings of the “Itamaraty Comission”, which was directly nominated by the Provisional Governement and had the task of creating a Draft Constitution, which would be later used by the Constituent Assembly. For all these reasons, these meetings are a priviliged location for the analysis of the plans of the Provisional Government about the future of Brazil.pt_BR
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