Federalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932-1933)

Abstract

Comparado a países como os Estados Unidos e a Alemanha, o Brasil é federação consideravelmente centralizada, tendo sido o extremo oposto durante a Primeira República (1889-1930). Com o fim desta e a atuação do Governo Provisório instaurado pela Revolução de 1930, ganhou vulto uma tendência centralizadora. No mesmo período, verificou-se no país considerável ampliação da intervenção estatal, passando o Estado a atuar incisivamente nas esferas social e econômica. O objetivo do trabalho é analisar a relação entre as maiores intervenção estatal e centralização federativa então ocorridas, a partir dos trabalhos da Comissão do Itamaraty. Nomeada diretamente pelo Governo Provisório, cabia à Comissão elaborar um Anteprojeto de Constituição, o qual seria utilizado pela futura Constituinte, razões pelas quais seus trabalhos se revelam local privilegiado para a análise dos planos do Governo Provisório acerca dos rumos do Brasil.