“Faca só lâmina” : um estudo dos papeis desempenhados pelas famílias nos processos de proteção social das mulheres presas no DF

Abstract

Este trabalho tem como principal objetivo identificar e analisar os papeis das famílias nos processos de proteção social das mulheres presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), pensando como foco, as possibilidades de acesso e manutenção do Programa Bolsa Família (PBF). A aproximação com esse tema de pesquisa mais amplo, o encarceramento das mulheres, desenvolveu-se ao longo de aproximadamente cinco anos nos quais cada dia, cada pergunta e cada conversa foi fundamental para construir as questões e argumentos do presente trabalho (que, por suposto, não se pretende estático ou definitivo). Não é novidade que a população prisional no Brasil vive em regime constante de precarização e desmonte de direitos e acessos básicos. Com relação à população de mulheres presas e suas famílias, essa realidade é, talvez não mais agravada, mas certamente mais ofuscada e escondida. A dificuldade de encontrar dados já sistematizados e organizados é ainda mais intensa, mesmo com o crescimento exponencial do processo de encarceramento das mulheres. A dificuldade de encontrar dados e reflexões sobre o encarceramento das mulheres e sobre as famílias das mulheres presas vem, aos poucos, se transformando com o aumento do interesse de pesquisadoras e pesquisadores de diversas áreas, que tem levantado dados e construído considerações acerca dessa realidade. Nesse processo de encarceramento, incluímos as famílias, já que, consideramos aqui que “família é quem puxa cadeia junta”. As famílias, neste sentido, têm se engajado em processos de proteção social, inicialmente previstos para serem garantidos pelo Estado por meio de políticas institucionais. Entretanto, o que temos percebido é uma dificuldade de acesso às ações da maioria das políticas sociais tecidas e regulamentadas no país. Na intenção de arquitetar este argumento, realizamos entrevistas utilizando roteiros semiestruturados com algumas visitantes (familiares de mulheres presas no Distrito Federal), com alguns agentes de atividades penitenciárias (servidores da mesma instituição), e com uma das coordenadoras da Associação de familiares de internos (as) do sistema prisional do DF. Além disto, lançamos mão da observação participante nos dias de visita (às quintas-feiras), nas intermediações da penitenciária Percebemos com a pesquisa que as famílias “puxam cadeia” junto com as mulheres, seja por estarem presas à instituição por meio de sua familiar, ou pela necessidade de reorganização familiar e financeira. Verificamos também que há um processo de substituição da responsabilidade de proteção estatal das pessoas presas, para suas famílias.