Avaliação de impacto do Programa Bolsa Família na inserção de jovens no mercado formal de trabalho por meio do método de Regressão com Descontinuidade (RDD)

Abstract

Com a massificação do uso da tecnologia de informação e o recente aumento no compartilhamento de bases de dados entre as organizações, o TCU, órgão responsável pelo controle externo da União, passou a realizar auditorias com forte apoio de análises baseadas em dados. Entretanto, o volume de auditorias operacionais baseadas em dados governamentais para verificar a efetividade de políticas públicas ainda é baixo quando comparado às auditorias de conformidade de mesma natureza. Os principais dificultadores para a realização de análises de impacto a partir de bases governamentais são a complexidade inerente à manipulação de grandes bases de dados e a carência de softwares econométricos em código aberto capazes de realizar estimações com amostras da ordem de dezenas de milhões de observações. Visando contribuir para a mudança deste cenário, o presente trabalho disponibiliza um processo de integração de dados flexível e um software de estimação RDD capaz de realizar análises em bases de dados com dezenas de milhões de registros e alta variança, com boa performance, aproveitando os recursos de processamento paralelo dos computadores atuais. O presente trabalho demonstra que é possível avaliar a efetividade do Programa Bolsa Familia, uma importante política pública brasileira, utilizando bases de dados disponíveis no TCU, ao realizar uma análise do impacto do programa na inserção de jovens no mercado formal de trabalho, por meio da abordagem RDD, utilizando 13 milhões de registros extraídos de algumas dessas bases. Os resultados obtidos indicam que os jovens que permanecem no PBF por mais tempo apresentam menor nível de acesso ao mercado formal que aqueles que saem mais cedo do programa. Na avaliação realizada, foi obtida uma redução no tempo de processamento de 88% em relação ao software original. A abordagem de avaliação aqui apresentada não é restrita ao TCU e pode contribuir para a melhoria do processo de avaliação e fiscalização de programas sociais no Brasil se utilizada pelo órgão de controle interno da União ou pelos gestores da política pública.