Índice de performance da sustentabilidade municipal : uma nova proposta metodológica para a avaliação socioeconômica e ambiental dos municípios brasileiros

Abstract

O desenvolvimento sustentável, em termos gerais, é uma nova alternativa de desenvolvimento socioeconômico baseado no conceito do triple bottom line. A consolidação do tema da sustentabilidade inspirou e incitou doutrinas e teorias econômicas e sociológicas, além de demandas por políticas de proteção ambiental. Então surgiram as primeiras propostas de construção de indicadores ambientais. Os indicadores de sustentabilidade têm a capacidade de comunicar o progresso de uma atividade ou local em relação a uma meta. A sua representação deve ser clara e objetiva o suficiente para retratar o mais próximo da realidade e prever possíveis consequências. A construção de indicadores de sustentabilidade é complexa, pois a representação da realidade e da relação do meio ambiente com a sociedade envolve uma rede ampla de perspectivas e fatores. A criação de um índice busca também preencher as falhas reconhecidas em outras metodologias mais aplicadas. Com isso, esse estudo tem por objetivo propor um novo índice de sustentabilidade denominado Índice de Performance da Sustentabilidade Municipal – IPSM, cuja intenção é apresentar uma proposta metodológica, cuja aplicação seja adequada para os municípios brasileiros, independentemente de seu porte, para uma comparação em escala temporal do seu desempenho. Para o método, realiza-se uma análise dos indicadores relativos à quatro dimensões, incluídas em índices temáticos, sendo que, os indicadores possuem pesos diferentes para cada município. Esses pesos são atribuídos de acordo com os aspectos identificados por stakeholders, referentes às características do município. Essa identificação é realizada por meio de um questionário, denominado “Questionário de ponderação”, aplicado a gestores ou especialistas da área ambiental envolvidos no processo de tomada de decisão do município para que então seja aplicada análise hierárquica (AHP) para cálculo das importâncias. Os valores dos indicadores são normalizados dentro de escala percentis. O IPSM foi aplicado para dois municípios: Paracatu-MG e AnápolisGO, mostrando diferenças relativamente significativas entre a performance de sustentabilidade, correspondendo justamente às suas diferenças demográficas, sociais, ambientais, institucionais e econômicas.