Efeito da tributação sobre o lucro nos retornos de mercado no Brasil

Abstract

Estudos que analisam o impacto das informações contábeis nos retornos das ações têm adquirido forte relevância na literatura contábil. Este estudo segue a mesma lógica das pesquisas que analisam o retorno como uma função do lucro, substituindo o resultado contábil por seus componentes. A premissa considerada é a de que, como o lucro influencia o retorno das ações, é esperado que seus componentes também tenham a mesma influência. Para a realização desta pesquisa, o lucro foi decomposto em três componentes: dois que refletissem os efeitos das variações na alíquota efetiva do imposto de renda e da contribuição social, e um terceiro, responsável por traduzir variações diversas. Depois de verificados alguns atributos dos componentes do lucro, como a sustentabilidade e capacidade preditiva, o passo seguinte foi analisar se o mercado os reflete no preço das ações. A metodologia utilizada para a consecução dos objetivos geral e específicos desta pesquisa seguiu as mesmas hipóteses e modelos econométricos utilizados por Schimdt (2004). Este estudo teve como base os dados das companhias listadas na Bovespa, integrantes dos setores econômicos de Bens Industriais, Construção e Transporte, Consumo Cíclico, Consumo não-Cíclico, Materiais Básicos, Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Tecnologia da Informação, Utilidade Pública, Financeiro e Telecomunicações, entre o período de 2001 a 2006. Os testes empíricos, com a utilização do método de dados em painel, apresentaram evidências de que as variáveis responsáveis por refletirem os efeitos da tributação no lucro são sustentáveis e apresentam alto poder preditivo em relação a lucros futuros. Adicionalmente, os resultados encontrados evidenciaram que o mercado percebe esses atributos e os reflete nos retornos anormais das ações. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Researches on the impact of the accounting information in stock returns have acquired strong relevance in accounting literature. This study follows the same logic of analysing return as a function of earnings, replacing the bottom line earnings measure for its components. The assumed premise is that if earnings relates with stock returns then one should expect the same would occur with the components of earnings. In this line, earnings was decomposed in three components, two reflecting the effect of the changes in effective rate of tax and social security contribution charges, and one related with translating other changes. After checking if those variables are sustainable or transitory and its ability to forecast earnings, the following step was to analyze if markets reflect these attributes in stock prices. The methodology used to achieve the goals of general and specific search followed the same assumptions and econometric models used by Schmidt (2004). The research sample is a group of firms listed in the São Paulo Stock Exchange, comprising segments of Industrial, Building and Transportation, Cyclical Consumption, non-Cyclical, Basic Material, Oil, Gas and fuel, Information Technology, Utilities, Finance Institutions, and Telecommunications. The time period is annual, from 2001 to 2006. Empirical tests using panel data methodology present evidences that the response coefficient of effective tax rate on earnings before taxable income are sustainable and presents high power to predict future earnings. Additionally, the joined results show that market perceives these attributes and reflects them in the abnormal returns of stock returns.