Três ensaios sobre a influência das instituições na governança ambiental : revisitando aspectos relativos a comportamento dos agentes, crescimento econômico e políticas públicas

Abstract

A tese compõe-se de três ensaios que investigam a influência do ambiente institucional na economia e na alocação dos recursos naturais. O primeiro ensaio apresentou um modelo que permitiu analisar como a interação social afeta as escolhas individuais dos agentes quanto à apropriação dos bens de uso comum e discutiu formas de atuação para aperfeiçoar a governança ambiental e sair do travamento. Assim, ao destacar a interdependência dos agentes, a principal contribuição do ensaio é a de levantar indícios de que, para incrementar a governança ambiental e potencializar os resultados das políticas públicas, é preciso coordenar as motivações dos agentes. O segundo ensaio propôs uma nova abordagem teórica à CKA por meio do desenvolvimento de um modelo de crescimento endógeno que permitiu avaliar a importância do ambiente institucional no crescimento de longo prazo com padrões ambientais mais restritivos. Entre as contribuições do ensaio, destaca-se a evidência de que o ambiente institucional é apresentado no modelo como o responsável, em última análise, pelos efeitos tecnologia e composição que diminuem a degradação e permitem incrementar a governança ambiental. Uma inovação da análise realizada refere-se à inserção da possibilidade de congestionamento dos serviços regulatórios. O terceiro ensaio apresentou uma metodologia que permitiu identificar os principais atores e a estrutura de incentivos dos tomadores de decisão das políticas estaduais. Com essa estrutura foi possível ressaltar os padrões das políticas de recursos hídricos nos Estados de Pernambuco e do Ceará. Assim, os estudos de caso reforçaram a hipótese de que, apesar de aparentes semelhanças quanto a características físicas e do marco regulatório, existem diferenças significativas na estrutura de incentivos da formulação das políticas e, conseqüentemente, no nível de governança ambiental desses Estados.