Skip navigation
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/27845
Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
v13n2a03.pdf657,39 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Título: Notas e reflexões sobre a jurisprudência internacional em matéria ambiental: a participação de indivíduos e organizações não governamentais
Outros títulos: Notes and reflections on environmental international jurisprudence: the participation of individuals and non-governmental organizations
Autor(es): Fonseca, Fúlvio Eduardo
Assunto: Direito internacional ambiental
Jurisprudência
Organizações não-governamentais
Data de publicação: 2010
Editora: ANPPAS - Revista Ambiente e Sociedade
Referência: FONSECA, Fúlvio Eduardo. Notas e reflexões sobre a jurisprudência internacional em matéria ambiental: a participação de indivíduos e organizações não governamentais. Ambiente & Sociedade, v. 13, n. 2, p. 243-259, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2010000200003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/c4JtcYtDzkqCH8yFDxYSsMK/?lang=pt#. Acesso em: 24 out. 2022.
Resumo: O objetivo do artigo é oferecer uma sistematização da jurisprudência internacional relevante envolvendo onGs e meio ambiente. Para isso, buscou-se mapear os casos exemplares levados às instâncias internacionais, como forma de ilustrar o potencial e as limitações da estratégia de se recorrer ao direito internacional, levada a efeito por um crescente número de indivíduos e organizações. A pesquisa considerou as sentenças e decisões de órgãos judiciais (Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte européia de Direitos Humanos, tribunal de Justiça europeu e Corte Internacional de Justiça) e quasi-judiciais (Comitê de Direitos Humanos das nações unidas), constituindo um aporte inicial aos interessados na matéria e um incentivo a estudos futuros que venham a complementá-la.
Abstract: The aim of this article is to present relevant international jusrisprudence involving NGOs and environment in a systematic way. Therefore, it seeks to identify examples of cases taken to international instances. The reasearch considered sentences and decisions as an example of the potential and limitation of the strategy used by an increasing number of individuals and organizations in making use of judicial (Interamerican Court of Human Rights, European Court of Human Rights, European Tribunal of Justice and International Court of Justice) and quasi-judicial organs (United Nations Human Rights Committee), as an initial contribution to those interested in this issue and an incentive for future studies that could complement it.
Unidade Acadêmica: Em processamento
DOI: https://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2010000200003
Aparece nas coleções:Artigos publicados em periódicos e afins

Mostrar registro completo do item Visualizar estatísticas



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.