Soja convencional e transgênica: percepção de atores do SAG da soja sobre esta coexistência

Abstract

O surgimento da variedade de soja transgênica gerou uma exter­nalidade negativa aos produtores convencionais, uma vez que o reconhecimento e a certificação da soja como um produto livre de transgênico passou a implicar custos elevados para que possa ser feita a segregação ao longo das etapas do processo produtivo. Contudo, mesmo havendo possibilidade de contaminação e prejuízos para os produtores não transgênicos, normas de coexistência para estes produtos são praticamente inexistentes. Diante disso, este estudo teve como objetivo investigar parâmetros legais que deveriam constar no marco jurídico brasileiro para regulamentar a matéria. Trata­se de uma pesquisa exploratório­descritiva, em que a coleta de dados foi realizada junto aos representantes de segmentos do Sistema Agroindustrial da Soja (SAG). Para tanto, foi utilizado um roteiro de entrevista semiestruturado composto por questões abertas e dicotômicas. A análise dos conteúdos verbalizados pelos participantes foi feita através do software Alceste, e posteriormente, via análise manual de conteúdo, foi possível validar o exame eletrônico. Algumas categorias de análise emergiram a partir da verbalização dos participantes e os resultados foram organizados e interpretados à luz do quadro referencial da teoria da Nova Economia Institucional, indicando necessidade de regulamentação de parâmetros específicos para se garantir a coexistência dos grãos de soja transgênica e convencional.

The emergence of transgenic soybean caused a negative externality for conventional farmers since recognition and certification as transgenic-free implied on high costs to make the segregation along the steps of process of production. Even though there is the possibility of contamination and losses for nontransgenic farmers, regulations of coexistence for those products practically do not exist. Consequently, this study aims to investigate the legal parameters that should exist in the Brazilian legislation to regulate the matter. This is an exploratory-descriptive research, in that data collection was conducted with agents who represent segments of the soybean Agroindustrial System. For this, semi-structured interview scripts composed by open and dichotomic questions were used. The analysis of the content verbalized by participants was made by the software Alceste and, afterwards, through manual analysis of the content, it was possible to validate the electronic examination. Some categories of analysis emerged from the speech of participants and results were organized and interpreted under the referential framework of the theory of New Institutional Economics, indicating the need of regulating specific parameters in order to assure the coexistence of both transgenic and conventional soybean.