Skip navigation
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://repositorio.unb.br/handle/10482/29082
Ficheros en este ítem:
Fichero Tamaño Formato  
ARTIGO_TributacaoConsumoEsforço.pdf221,54 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Título : Tributação sobre consumo : o esforço em onerar mais quem ganha menos
Otros títulos : Taxation over consumption : over taxing the low-income tax payers
Autor : Gassen, Valcir
D'Araújo, Pedro Júlio Sales
Paulino, Sandra Regina da F.
Assunto:: Tributos
Consumo (Economia)
Capacidade contributiva (Direito tributário)
Direito tributário
Fecha de publicación : jul-2013
Editorial : Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina
Citación : GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales; PAULINO, Sandra Regina da F. Tributação sobre consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos. Sequência (Florianópolis), Florianópolis, n. 66, p. 213-234, jul. 2013. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p213. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552013000100009. Acesso em: 28 jul. 2020.
Resumen : Este artigo tem como objetivo examinar a tributação sobre o consumo e o peso que ela representa na renda da população brasileira, demonstrando o quão regressiva é nossa matriz tributária. Após uma análise sucinta das espécies tributárias que incidem sobre o consumo, abordou-se nosso sistema tributário sob a perspectiva da capacidade contributiva, como princípio limitador do poder de tributar e garantidor do chamado mínimo existencial. Logo em seguida, discutiu-se a relação desses tributos com a renda de nossa população. Por fim, formulou-se propostas alternativas para o atual modelo, com o intuito de instigar o debate acerca da necessidade de se pensar em uma reforma tributária que permita alcançar uma maior justiça social.
Abstract: This article aims to analyze the taxation over consumption and the influence that it represents in the income of the Brazilian population, demonstrating how our tributary system is regressive. After a brief analysis of tax species that rest upon over the consumption, we will be addressing our taxation system from the viewpoint of ability to pay, as a limiter principle of the power to tax and guarantor of so-called existential minimum. Shortly thereafter, we will work with the relationship of these taxes with the income of our population. Finally, it will be proposed alternatives to the current model, with the intention to stimulate the discussion about the need to consider a tax reform that enable us to achieve a bigger social justice.
metadata.dc.description.unidade: Faculdade de Direito (FD)
Licença:: Sequência (Florianópolis) - (CC BY) - All the contents of this journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License. Fonte: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552013000100009. Acesso em: 28 jul. 2020.
DOI: https://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p213
Aparece en las colecciones: Artigos publicados em periódicos e afins

Mostrar el registro Dublin Core completo del ítem " class="statisticsLink btn btn-primary" href="/jspui/handle/10482/29082/statistics">



Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.