Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí

Abstract

Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre pluralismo em uma localidade rural no Estado do Piauí, enfocada sob uma perspectiva etnográfica e fundamentada nos pressupostos teóricos de Ronald Dworkin acerca da integridade e de Michel Rosenfeld sobre a identidade do sujeito constitucional. O problema central colocado para investigação foi o de saber quais os limites e as possibilidades da proteção constitucional à diversidade cultural consagrada no art. 216 da Constituição Brasileira de 1988, no que se refere, sobretudo, à preservação de uma situação de pluralismo vivido pela comunidade pesquisada. A partir do pressuposto de que a diversidade cultural é considerada parte essencial da riqueza que constitui o povo brasileiro como povo e considerando, ainda, que é a própria diversidade dos modos de vida de pequenas comunidades representantes dos grupos formadores da sociedade brasileira, portadoras de identidades socioculturais específicas e que produzem como bens imateriais normas sociais que garantem ou buscam garantir no tempo e no espaço a sua reprodução, o trabalho demonstra que a Constituição Brasileira, ao erigir à condição de patrimônio cultural brasileiro o pluralismo, protege diretamente as normas conformadoras das distintas formações sociais representadas por essas comunidades, ou, especificamente, em conformidade com o artigo 216 da Constituição, os “modos de criar, de fazer e de viver”. Em conclusão, demonstra que a comunidade especificamente estudada comporta em si mesma e nas relações com outras comunidades um cenário de pluralismo que não deve ser entendido como uma simples permissão do Estado, mas como fruto da diversidade cultural, da vontade e lutas políticas da comunidade para garantir sua história, seus valores, seus ideais, enfim, sua identidade cultural e que tem, agora, a proteção do Estado garantida pela Constituição Federal de 1988. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper shows the result of a research about the pluralism in a rural area of the State of Piauí, featuring an ethnographic perspective and based on the theories of Ronald Dworkin – on integrity and Michel Rosenfeld – on the identity of the constitutional subject. The main investigated issue was finding out which were the limits and the possibilities of the constitutional protection to the cultural diversity written in the 216 article of the Brazilian Constitution of 1988, which refers mainly to the preservation of the pluralism situation lived by the researched community. Having as a start point the cultural diversity considered an essential part of the wealth that makes the Brazilian people as a nation, and yet considering that it is the own diversity, the ways of living of the small community represented by the formed groups of the Brazilian society that carries specific social cultural identities and the product of immaterial goods that guarantee or try to guarantee in time and space its reproduction. The work demonstrates that the Brazilian Constitution, having as a condition of Brazilian heritance the pluralism, it protects the rules of the diverse social development represented by those communities mainly according to the 216 article of the Constitution the ways of living, doing or behaving. As a conclusion, it shows that the specific community brings in itself and in its relation with order communities a scenery of pluralism and it should not be understood a simple permission of the state, but as a consequence of the cultural diversity and the willingness for political battle or the community to guarantee its history, values idealism, and eventually its cultural identity that now has the State protection guaranteed by the Federal Constitution of 1988.