O orçamento do esporte : aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma

Abstract

O objetivo deste artigo foi identificar a magnitude e direcionamento dos gastos orçamentários com o esporte na esfera federal, problematizando as opções que têm orientado as políticas produzidas para o setor. A pesquisa se baseou em revisão de literatura e pesquisa documental, apoiando-se principalmente em levantamento de dados sobre a execução orçamentária do período de 2001 a 2012, o que possibilitou uma compreensão geral acerca das continuidades e descontinuidades da política de financiamento do esporte no Brasil desde o governo FHC até o governo Dilma. A análise envolveu momentos de discussão em torno da evolução do orçamento do esporte, dos constrangimentos impostos pela política fiscal à sua execução e do direcionamento dos gastos. Os principais resultados: os altos gastos com infraestrutura, pressionados pelas emendas parlamentares, foram uma constante; a criação do Ministério do Esporte em 2003 provocou uma significativa elevação dos gastos com gestão; os gastos com Grandes Eventos começaram em 2006-2007, num contexto de melhoria das contas externas do país e flexibilização das políticas macroeconômicas, quando o tema do crescimento ganhou importância na agenda de governo; embora a agenda dos grandes eventos tenha garantido uma maior participação do esporte no orçamento, diminuíram os gastos diretos com o esporte. Concluiu-se que se o orçamento do esporte, no governo FHC, através do financiamento das políticas direcionadas à vivência do esporte, bem como para a construção de infraestrutura esportiva no país, esteve mais ligado a uma função integradora, a partir do governo Lula e, ato continuo, no governo Dilma, passou a comportar mais claramente uma função diretamente econômica, buscando criar as condições gerais de produção e realização dos grandes eventos esportivos.