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Título: Alíquotas tributárias efetivas médias para a economia brasileira : uma abordagem macroeconômica
Autor(es): Almeida, Vinícius
Divino, José Angelo
Gadelha, Sérgio Ricardo de Brito
Maranhão, André Nunes
Assunto: Alíquota
Economia - Brasil
Data de publicação: Abr-2017
Editora: Fundação Getúlio Vargas
Referência: ALMEIDA, Vinícius et al. Alíquotas tributárias efetivas médias para a economia brasileira: uma abordagem macroeconômica. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 71, n. 2, p. 153-175, abr./jun. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402017000200153&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 27 fev. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.5935/0034-7140.20170008.
Resumo: O objetivo desse estudo é calcular as alíquotas tributárias macroeconômicas efetivas médias que incidem sobre o consumo, renda do trabalho e renda do capital, utilizando dados de arrecadação tributária e das contas nacionais para a economia brasileira no período de 1997 a 2013. A metodologia utilizada segue Mendoza, Razin & Tesar (1994), que permite calcular essas alíquotas consistentemente com a tributação distorciva enfrentada pelo agente representativo em uma estrutura de equilíbrio geral. Técnicas de desagregação temporal são aplicadas para se obter aquelas alíquotas também na frequência trimestral. Os resultados obtidos mostram que a tributação no Brasil onera, principalmente, a renda do trabalho e do capital, em comparação com a tributação sobre o consumo.
Abstract: The aim of this paper is to calculate average effective macroeconomic tax rates levied on consumption, labor income, and capital income for the Brazilian economy using data on tax revenue and national accounts for the period from 1997 to 2013. We follow the methodology proposed by Mendoza et al. (1994), which allows estimating those tax rates consistently with the distortionary taxation faced by the representative agent in a general equilibrium framework. We apply temporal disaggregation techniques in order to get those tax rates also on quarterly basis. The results show that taxation in Brazil burdens especially labor income and capital income, when compared to taxation on consumption.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)
Departamento de Economia (FACE ECO)
Licença: Revista Brasileira de Economia - Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado (CC BY 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402017000200153&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 27 fev. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.5935/0034-7140.20170008
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