Unidades de Conservação no Cerrado : realidade e prioridades para a proteção da fauna

Abstract

A biodiversidade enfrenta um processo de perda inigualável com o modelo econômico de desenvolvimento mundial. Na tentativa de frear esse processo, comunidades internacionais promoveram estratégias que visam à conservação de ecossistemas inteiros, as chamadas áreas protegidas. No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs) representam uma tipologia delas. Contudo, sabe-se que muitas dessas áreas não estão conseguindo cumprir com efetividade o seu principal objetivo de conservar a biodiversidade. No intuito de avaliar a situação do Cerrado, fiz um levantamento da distribuição das 51 UCs federais entre as regiões norte e sul do bioma, do tamanho atual das UCs, da ocorrência de Planos de Manejo e de como a fauna é abordada nos planos. Amostrei as principais instituições que fazem pesquisa científica e os grupos taxonômicos predominantes nos Planos de Manejo. Além disso, identifiquei nos Planos de Manejo quais os gargalos que podem dificultar a obtenção das metas para conservação da biodiversidade. Por meio do teste Mann-Whitney, comparei a qualidade dos Planos de Manejo entre os grupos de Uso Sustentável e de Proteção Integral (W = 107, p = 0,0088), e entre os grupos de Proteção Integral nas regiões norte e sul (W = 24, p = 0,7309). As proporções de UCs de Proteção Integral na região norte é 43,48% (N = 10) e de Uso Sustentável 56,52% (N = 13). Na região sul as UCs de Proteção Integral representam 42,86% (N = 12) e as de Uso Sustentável 57,14% (N = 16). A região norte possui 3.677.772,56 hectares de áreas de Proteção Integral e 959.304,17 hectares estão na região sul. De 24 Planos de Manejo, apenas em um não houve levantamento de fauna, seis deles pertencem à região norte e 18 à região sul. As principais instituições de pesquisa são universidades públicas e os grupos taxonômicos mais abordados são os vertebrados (70%). Em termos de tamanho de área de proteção e de ações de planejamento há um desequilíbrio entre as duas regiões do Cerrado. A parte sul é mais fragmentada, no entanto apresenta mais Planos de Manejo. A maioria dos planos foi classificada como Satisfatório e não existe diferença na qualidade deles entre a região norte e sul. Entretanto, há diferença de qualidade entre os grupos de manejo de Proteção Integral e de Uso Sustentável. O principal gargalo nos Planos de Manejo está na falta de metas, objetivos claros e na abordagem do planejamento, representados pelos critérios de objetivos da UC, avaliação, planos de ação e monitoração. Os critérios mais bem pontuados são os que descrevem a área. É essencial que haja a gestão efetiva das áreas protegidas a fim de se alcançar os objetivos de conservação para os quais foram criadas. As duas estratégias aliadas (criação de áreas protegidas e gestão efetiva) proporcionam resultados mais efetivos para o alcance desse propósito.