Fatores econômicos determinantes da corrupção no Brasil : uma análise com dados em painel do Ministério Público Federal

Abstract

A corrupção apresenta-se como um mal para as sociedades democráticas distorcendo as relações econômicas, afetando os níveis de investimento e gerando desigualdade social. Nesse sentido, estudar as suas causas auxilia na criação de políticas para a sua diminuição. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo verificar as causas econômicas da corrupção no Brasil. Para tanto, foi realizada uma revisão sistemática de literatura para criar base teórica para a análise quantitativa e uma modelagem de dados por meio de dados em painel. A revisão sistemática de literatura abordou as causas da corrupção nos textos internacionais e as suas causas no Brasil. Com seu resultado, foi possível segmentar as causas da corrupção em políticas, históricas, sociais/culturas e econômicas. Nesta última, as exploradas de forma empírica foram: desenvolvimento econômico, desemprego, tamanho do governo e renda da burocracia. Na pesquisa quantitativa, utilizou-se a modelagem de dados em painel utilizando efeitos fixos, aleatórios e variáveis instrumentais. Para robustez dos resultados foi realizado o teste de HuberWhite-Sandwich para corrigir uma possível heterocedasticidade. Visando uma maior significância do modelo econométrico, foram inseridas variáveis sociais como urbanização, saúde e educação. Os dados utilizados para mensuração da corrupção foram oriundos de processos judiciais do Ministério Público Federal, no período de 2012 a 2016, segmentados por estados. Utilizando as variáveis como PIB per capita e renda da população para mensuração do desenvolvimento econômico, observou-se a necessidade de modelar os dados dentro do contexto de incerteza econômica no Brasil no período estudado. Os resultados obtidos indicaram uma relação negativa entre a corrupção e o crescimento econômico medido pela variação do PIB. Por sua vez, o desemprego apresentou relação positiva indicando um número maior de indivíduos buscando favores diante de recessões econômicas. A análise do tamanho do governo ficou prejudicada devido a sua associação aos graus de liberdade econômica e política. A renda da burocracia, por seu turno, não apresentou significância nos modelos realizados. No que concerne às variáveis sociais, a urbanização apresentou relação positiva indicando maior corrupção em concentrações urbanas brasileiras. A taxa de mortalidade infantil também apresentou a mesma relação onde melhores níveis de saúde estão propensos a investir mais em capital humano e diminuir os casos de propinas.