Política de nucleação de escolas : uma violação de direitos e a negação da cultura e da educação escolar quilombola

Abstract

O histórico de resistência da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas é fundamentado na organização social, política e cultural da própria comunidade. Contudo, em todo o seu percurso, há marcas profundas de intervenções externas como invasões dos fazendeiros sobre as terras, monopólio político e efetivação de ações e projetos governamentais e/ou não-governamentais que negam a nossa história e nossa autonomia. Registramos também marcas de contradições internas, que ocorrem quando integrantes da comunidade buscam benefícios individuais que prejudicam o coletivo. Em meio a tantas práticas e procedimentos que interferem negativamente no modo de vida da nossa comunidade, a implementação da nucleação escolar é mais um agravante para as lutas pela garantia dos nossos direitos. Com base nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar, a partir das percepções das famílias, mudanças significativas na organização socioterritorial, política, cultural e econômica da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas motivadas pela nucleação escolar. Esse trabalho se fundamenta nos pressupostos de que a nucleação escolar viola os direitos das crianças e ainda nega a cultura e a educação escolar quilombola. E, para atingir esse objetivo, definimos como objetivos específicos: (a) compreender como as famílias atingidas pela nucleação escolar analisam o processo de desterritorialização do processo educativo, no que se refere à convivência familiar, ao contato com o território, às atividades produtivas e à organização social; (b) observar os efeitos da nucleação das escolas nas experiências educativas e na construção da identidade étnico-racial das crianças e adolescentes de Conceição das Crioulas; (c) produzir subsídios para instrumentalizar a luta do movimento quilombola pela garantia de direitos e aplicabilidade das Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. A elaboração dessa dissertação tem como base escutas sensíveis instrumentalizadas por meio de Rodas de Conversas realizadas em dois núcleos comunitários distintos: a Região de Queimadas, situada no território quilombola de Conceição das Crioulas, e o Assentamento José Luiz de Barros.