Políticas de desenvolvimento regional e rede de cidades no Semiárido : concentração, polarização e fragmentação

Abstract

Esta pesquisa objetivou compreender o alcance da integração produtiva intrarregional e o papel da rede de cidades médias no processo de desenvolvimento do Semiárido brasileiro. Considerou que a estruturação produtiva, a divisão territorial do trabalho e os fluxos de capital refletem e condicionam o delineamento da rede de cidades. Essas relações são influenciadas tanto por processos mais amplos vinculados às recentes dinâmicas do capital, como são a globalização, a reestruturação produtiva capitalista e a economia do conhecimento, quanto pela ação do Estado brasileiro orientada por diferentes estratégias, especialmente nas fases desenvolvimentista, neoliberal e neodesenvolvimentista. Partindo de uma pesquisa bibliográfica, foram analisadas, entre os anos 1880 e 2016, as relações entre políticas regionais de diferentes tendências e o processo de delineamento da rede de cidades na escala nacional, na escala regional - especificamente no Semiárido, e na escala microrregional, envolvendo dez microrregiões polarizadas por cidades médias dinâmicas: Feira de Santana (BA); Campina Grande (PB); Mossoró (RN); Vitória da Conquista (BA); Vale do Ipojuca (PE); Petrolina (PE); Sobral (CE); Paulo Afonso (BA); Cariri (CE); e Arapiraca (AL). Partindo de uma pesquisa aplicada, investigou como se configura, na fase neodesenvolvimentista, a relação entre cidades médias e integração produtiva no conjunto dessas microrregiões. Os resultados apontaram que, na escala nacional, as políticas que contribuíram para delinear a rede de cidades na porção atlântica e no Centro-Sul foram do tipo “top-down” e se apoiaram numa visão parcial de desenvolvimento, com a vertente da competitividade no foco da atuação. A vertente da equidade revelou-se uma preocupação secundária ou complementar. Na escala regional, o conjunto das microrregiões analisado revelou um Semiárido dinâmico e competitivo. Embora com atividades novas e iniciativas articuladas ao mercado internacional, o dinamismo revelou-se polarizado, concentrador e tendente a reproduzir a forma híbrida do padrão de desenvolvimento do país. Esse padrão em grande medida foi resultado da ação do Estado em promover saltos regionais de crescimento econômico favorecidos pelos incentivos fiscais, economias de escala ou grandes obras, embora houvesse posterior tentativa, com ações mais frágeis, de redução dos níveis de desigualdade. Assim, as políticas adotadas contribuíram para definir, no Semiárido, uma rede de cidades disposta em “ilhas” fragmentadas do ponto de vista social e produtivo.