Educação em prisões : um olhar à formação profissional na penitenciária feminina do Distrito Federal

Abstract

A questão da penitenciária no Brasil pode ser observada como um dos graves problemas sociais, nos levando a um amplo debate acerca do sistema prisional e sua relação com as práticas educativas e laborais. Verificou-se que, entre os anos de 2005 e 2012, houve um significativo aumento da população carcerária no país. Neste mesmo período, houve um crescimento significativo de mulheres em situação de privação de liberdade. Diante disso, por meio dum estudo histórico da construção da criminalização do gênero feminino desde a sua origem, o objetivo geral desta pesquisa é o de analisar a oferta de educação profissional na Penitenciária Feminina do DF. A pesquisa foi desenvolvida com as estudantes-internas que frequentam a educação profissional dessa instituição prisional, no curso de Auxiliar Administrativo, vinculado ao Programa PRONATEC. Fez-se uso da pesquisa qualitativa, a qual utilizou instrumentos metodológicos tais como: análise documental, pesquisa bibliográfica, questionários semiestruturados e observação participante. Em posse dos relatos e dados obtidos, o que se percebeu foi uma naturalização da EJA, enquanto única possibilidade formativa, não sendo essa modalidade integrada às demais vertentes de formação: educação profissional, EaD e oficinas de trabalho. Nesse sentido, a Educação e o Trabalho são vistos, ainda, como benefícios distintos e privilégio de poucas. Deste modo, ressalta-se a urgência de uma nova proposta política e pedagógica que não só ofereça a Educação Básica, mas também uma Educação Profissional e possibilidades de acesso à Universidade Pública, com a participação da sociedade civil e dos movimentos sociais.