Uma análise de prestações de contas de candidatos majoritários no pleito de 2004 nos municípios da região metropolitana do Recife à luz das características qualitativas da informação contábil

Abstract

A Contabilidade busca prover seus diversos usuários com informações que, para serem úteis, necessitam estar revestidas de algumas características que lhe dão qualidade, a fim de que decisões sejam tomadas. O presente estudo teve como objetivo proceder a uma verificação documental para analisar se as informações contidas nas prestações de contas de candidatos eleitos e segundos colocados às prefeituras dos municípios da região metropolitana do Recife, em 2004, apresentavam as características qualitativas da informação contábil da confiabilidade, da tempestividade e da compreensibilidade e constituíam-se numa base sólida para o julgamento dessas contas. O estudo utilizou o método dedutivo, quanto aos objetivos foi exploratório e descritivo, as técnicas empregadas foram a pesquisa documental e a bibliográfica e a abordagem do problema foi qualitativa. A análise documental realizada nos processos e o embasamento na literatura concernente possibilitaram responder à questão proposta, chegando-se às seguintes conclusões: a característica da confiabilidade foi vista sob os três aspectos que lhe dão fundamentação: a veracidade, avaliada com relação a apresentação da documentação comprobatória das receitas e despesas ocorridas na campanha, não foi observada na maior parte das prestações (96%) pois, nos autos, não estavam esses documentos, não apresentando a qualidade da informação; a completeza, verificada pela constatação, nas despesas, de gastos com pessoal, não foi observada em grande parte dos processos, pois os mesmos não evidenciam esse tipo de gasto (80%), comprometendo a qualidade da informação; a pertinência, ao ser analisada com relação as receitas estimáveis em dinheiro, não é legalmente atendida, uma vez que esses recursos não apresentam, principalmente, a origem de avaliação, afetando a condição qualitativa da informação; já as receitas em espécie e despesas, observadas também com relação a pertinência, estão de acordo com a legislação e caracterizam, portanto, a qualidade na informação prestada. A característica da tempestividade foi analisada com relação a entrega das prestações no prazo legal, e constatou-se que uma parte considerável das contas (36%) foi entregue em atraso, limitando a análise e conseqüentemente a utilidade da informação prestada. A compreensibilidade reveste as informações e foi verificada na análise da demonstração de recursos arrecadados, da demonstração das origens e aplicações de recursos, da demonstração do resultado da comercialização dos bens ou serviços e da conciliação bancária, que, por serem produzidas a partir do SPCE2004, evidenciam uma padronização e facilidade na leitura dos dados que informam, caracterizando a qualidade da informação quando avaliadas por um profissional contábil. Diante do exposto, depreende-se que as informações contábeis contidas nas prestações de contas analisadas não estão, em sua quase totalidade, revestidas da característica da confiabilidade; não apresentam, em um número considerável de processos, a característica da tempestividade; e apresentam a característica da compreensibilidade. Entretanto, os atributos em conjunto é que conferem à informação a sua qualidade e conseqüente utilidade; então, observa-se que as informações contábeis contidas nas prestações não se constituem em uma base segura para o julgamento das contas objeto de estudo da pesquisa. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Accountancy tries to supply its several users with the useful information that needs to be covered by some characteristics which give quality to the decisions taken. This study aims to proceed a documentary verification to analyze if the information is according to the elected candidates’ billings and the second chosen to the town councils of the metropolitan region of Pernambuco state in 2004 by showing the qualitative characteristics of the accounting information which must be based on the reliability, timeliness and understandability and constituted on a solid form to these bills judgment. The research used the deductive method with exploration and descriptive goals. The techniques were documentary and bibliographical and the problem approach was qualitative. The documentary analysis and the literature reading allowed to answer the proposed question by concluding that: the reliability characteristic was evaluated under three aspects that give it support: the truthfulness, which was verified concerning the proved documents of the revenues and the expenses that happened during the campaign, did not show in most of the accounts (96%) because these documents were not in files and the information quality was not presented. The completeness was observed through evidences of the employees’ charges then it pointed most of the processes do not evidence this kind of charge (80%) what makes the information quality compromise. The aptness was not verified in most of the revenues estimated in cash because they do not either apply the legal requirements or the evaluation origin. On the other hand, the cash revenues and the expenses are relevant and follow the legislation. This gives the quality of the information. The analysis of the timeliness was according to the payment time limit that showed a considerable part of the accounts (36%) sent in arrears that restricted the analysis and so the utility of the given information. The understanding covers the suitable information and it was verified from the analysis of the collected resource income statements, the origin and the application resource statements, the trade of goods or services statements and the bank arrangements because the devices are made after the SPCE 2004 and show a fixed standard and facility on reading the given data when they are examined by an accountant. After the facts studied, the information of the examined charges showed the understandability characteristic, but does not render the truthfulness on the majority charges and in some processes, the timeliness is not found. Therefore all characteristics check the information quality and utility, once, the accounting information found on the income statements, the object of the study, does not provide a solid basis to the judgment of the charges.